Esplanada dos Ministérios
José Cruz/Agência Brasil
O Governo Federal decidiu classificar aplicativos de celular e criou uma nova faixa etária indicativa, de 6 anos, a ser utilizada em filmes, jogos e aplicativos de celular. A medida altera o sistema de classificação que, até então, iniciava em "Livre" e escalava para 10, 12, 14, 16 e 18 anos.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou a portaria que institui a mudança e afirma que a nova faixa indicativa busca criar mecanismos que contribuam para um ambiente mais seguro e respeitoso para crianças e adolescentes. O ministro destaca que o desenvolvimento de crianças e adolescentes é marcado por violências, inclusive no meio virtual.
A iniciativa do Governo Federal tem como objetivo principal oferecer aos pais e responsáveis um alerta sobre possíveis riscos para menores de idade no ambiente da internet.
A nova classificação de 6 anos será aplicada, por exemplo, em aplicativos que permitem o contato de menores com adultos desconhecidos. A medida sinaliza a preocupação do poder público em regulamentar o consumo de conteúdo digital e proteger a infância e a juventude da exposição a riscos desnecessários.
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