Salvador aumenta a multa para quem for flagrado cometendo o ato de pichação, podendo a punição chegar a R$ 21 mil. Assim como já ocorre em outras capitais brasileiras, a penalidade é mais alta nos casos em que o ato envolve apologia ao crime organizado.
A poluição visual causada por pichações em fachadas e muros é uma reclamação constante na capital baiana. O empresário Célio Ferreira Filho afirma que a cidade deveria ser um lugar agradável para circular, mas as pichações dão a impressão de "vandalismo com violência".
De acordo com a lei de Salvador, qualquer desenho ou rabisco feito sem a devida autorização do poder público ou do proprietário do imóvel é considerado pichação. A multa básica para esse tipo de vandalismo parte de R$ 7 mil.
Punição Rígida contra a Marcação de Território
A punição passa a ser mais rígida quando há apologia ao crime organizado, podendo a multa atingir o valor máximo de R$ 21 mil. Nesses casos, as pichações frequentemente exibem símbolos de facções criminosas, configurando uma marcação de território e não uma manifestação artística.
A gravidade do problema reflete-se nos gastos públicos para a reparação dos danos. Somente no ano passado, mais de R$ 600 mil foram utilizados para reparar esse tipo de vandalismo na capital baiana. O operador industrial Cristiano Reis também critica a situação, lamentando que "os caras vêm e pincha tudo, com marcas, com cada coisa que não convém".
Recentemente, outras capitais brasileiras também aprovaram multas mais pesadas para coibir a pichação. Cidades como Belo Horizonte, São Paulo e Teresina adotaram legislações semelhantes, aumentando as penalidades para quem for flagrado pichando.
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