Senacon notifica distribuidoras por aumento injustificado nos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu uma investigação para apurar indícios de elevação de preços de combustíveis sem justa causa em diversos estados brasileiros. Ao todo, sete grandes distribuidoras já foram notificadas pelo órgão: Vibra Energia, Raízen, Ipiranga, Ale Combustíveis, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis, Petrobahia e TDC Distribuidora de Combustíveis.

As empresas têm um prazo de 48 horas para encaminhar informações detalhadas sobre a comercialização de gasolina, diesel e etanol desde o dia 12 de fevereiro. A medida exige que as companhias expliquem quais reajustes foram aplicados e comprovem tecnicamente o motivo de cada alteração de valor.

Detalhamento de custos e possíveis sanções

A notificação da Senacon estabelece que as distribuidoras apresentem dados específicos, como as datas dos aumentos, o tipo de combustível afetado, o valor exato do reajuste e quais revendedores foram atingidos. Além disso, as empresas devem demonstrar a origem de cada custo, incluindo gastos com aquisição em refinarias, importação, logística, despesas operacionais e carga tributária.

Caso os esclarecimentos prestados pelas sete distribuidoras sejam considerados insuficientes pela secretaria, o caso poderá evoluir para a abertura de um processo administrativo. Em análises preliminares, o órgão já identificou aumentos realizados em patamares, ritmos e períodos de tempo considerados duvidosos.

O impacto da alta nos preços e, em alguns pontos, até a escassez dos produtos já são sentidos pelos consumidores em várias regiões do país. O monitoramento faz parte de uma estratégia para evitar práticas abusivas no setor de energia e combustíveis.