Justiça absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e vítima recorre

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu um pedido da defesa de Thiago Brennand e o absolveu de uma das nove acusações de estupro em que é réu.

A decisão, de maio, reverteu por dois votos a um a condenação em primeira instância a oito anos de prisão, proferida em agosto de 2025, pela acusação de estupro da estudante Stefanie Cohen.

Esta é a segunda condenação de Brennand revertida na Justiça de São Paulo. O empresário tem outras três condenações judiciais em primeira instância e está preso desde abril de 2023, atualmente na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, no interior paulista. Recentemente, ele se casou por procuração com uma advogada que integra sua defesa.

Stefanie afirma ter sido dopada pelo empresário durante um jantar e levada a um hotel, onde diz ter sido estuprada. Ele ainda a teria ameaçado com a divulgação de um vídeo íntimo.

"Eu estava passando mal, e ele forçando a relação sempre de forma violenta. Não houve relação consensual em nenhum momento, pois estava totalmente fora de mim", relatou ao Estadão, em 2022. Segundo ela, disse "não" várias vezes e reagiu, mas não foi atendida.

A defesa da vítima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação. Em nota, os advogados Márcio Cézar Janjacomo, João Manssur, Marcelo Zovico e Márcio Cézar Janjacomo Jr. afirmam que a decisão que absolveu o réu "violou a legislação federal ao dar muito peso a provas digitais unilaterais e desprovidas de cadeia de custódia".

Segundo a defesa de Stefanie, houve ainda descumprimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei Mariana Ferrer, que coíbe o atentado à dignidade de mulheres em processos de violência sexual.

O histórico judicial do empresário é extenso. Ao longo dos processos, ele acumulou condenações por crimes contra mulheres, entre elas a agressão à modelo Helena Gomes em uma academia na zona sul de São Paulo e o estupro de uma mulher norte-americana em sua mansão.

Em março deste ano, o STJ chegou a restabelecer uma pena mais alta em outro caso, elevando a condenação a 10 anos e 6 meses. Além das acusações de violência sexual, a denúncia do Ministério Público de São Paulo aponta outros crimes, como cárcere privado, tortura, lesão corporal gravíssima, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de sexo ou estupro.