Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel
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Inflado pelos elogios do presidente Trump em Washington, ontem, o primeiro-ministro Netanyahu foi esvaziado, hoje, em Tel Aviv, pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça que o proíbe de demitir o chefe do serviço secreto interno de Israel, Ronen Bar, que ele persegue desde o início da investigação do escândalo Catargate, embora não esteja diretamente envolvido, até o momento.
A decisão do STJ é provisória. Até 20 de abril, o governo e o procurador-geral do estado devem concluir um compromisso que encerre a disputa legal. O primeiro-ministro Netanyahu está proibido de anunciar substitutos em potencial para Ronen Bar, como tem feito, e nem o impedir de prosseguir suas investigações.
Foram 11 horas de uma caótica sessão no STJ, conduzida por três juízes, entre eles o presidente da corte, Isaac Amit. Manifestantes pró-governo foram removidos da audiência, depois de várias interrupções. Entre as petições examinadas, a acusação de “claro conflito de interesse” de Netanyahu ao demitir Ronen Bar, por causa, entre outras, da investigação sobre o Catargate, e da suspeita de que procura de um bode expiatório para a invasão do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023. O governo tem barrado a criação de uma Comissão de Inquérito Independente, sob a justificativa de que ela não deve funcionar enquanto a guerra continua. O chefe do Shin Bet assumiu sua parcela de culpa e prometeu renunciar, como já fizeram alguns importantes oficiais das Forças de Defesa de Israel (FDI). Enquanto não renuncia, ele ajudou a liderar a guerra em Gaza, Líbano, Irã e no Iêmen, e foi um dos principais negociadores para troca de reféns com prisioneiros palestinos
Netanyahu argumenta que tem todo o direito por lei de demitir o chefe do serviço secreto. “Duplamente”, ele acrescentou, à luz das falhas que abriram a guarda de Israel aos terroristas do Hamas. Não é, porém, o que pensa o juiz Sohlberg, um conservador, que declarou: “As obrigações e princípios da lei administrativa ainda se aplicam”. E o juiz Barak Erez completou: “Este tribunal considerou, desde a década de 1960, que nenhum órgão do governo tem total poder discricionário. ”
Desde que tomou posse em 2022, Netanyahu tem tentado enfraquecer o judiciário, com várias reformas para dar mais poder ao executivo. Os israelenses saíram em massa às ruas em defesa da democracia, de uma justiça intocável e de imprensa livre. O massacre do Hamas, que pegou o país não só desprevenido, mas dividido, interrompeu o processo. Agora, se Netanyahu rejeitar a legitimidade do STJ, estará criada uma grave crise constitucional.