Justiça de SP determinou a penhora de 30% do salário de senador de Romário

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% do salário do senador e ex-jogador Romário (PL). O valor será usado para pagar uma dívida de R$ 34 mil, referente a uma condenação por danos morais. O processo foi movido pelo ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero.

A decisão se baseou em uma declaração recente feita pelo próprio parlamentar. Romário afirmou publicamente que abriria mão de seu salário de senador durante o período em que estaria fora para cobrir a Copa por um canal de Youtube.

Para a juíza, ao renunciar publicamente ao salário para acompanhar a Copa do Mundo, Romário demonstrou que essa verba perdeu seu caráter alimentar.

A origem da dívida foi motivada por uma entrevista concedida por Romário em 2017, na qual ele se referiu a Del Nero como "mau-caráter", "corrupto", "safado" e "ladrão".

Além de autorizar o desconto direto na fonte, a Justiça impõe condições ao senador. Romário foi intimado a não tentar esconder ou dispor do valor que será retido. Caso desrespeite a determinação, ele poderá sofrer multa por agir contra a dignidade da Justiça.

No total, 35% do salário de R$ 46 mil do senador deve ser penhorado por mês até o pagamento dessas duas dívidas, que totalizam R$ 78 mil reais. Ainda cabe recurso à decisão.

Recurso e salário devolvido

Em nota, a equipe jurídica de Romário afirma que ainda não teve ciência da decisão, mas irá recorrer.

A assessoria esclareceu que ele vai devolver o salário dos dias referentes ao período da copa do mundo, mesmo em exercício do mandato. A devolução será feita por meio de uma guia de recolhimento da união que será paga pelo senador assim que for emitida pelo senado.