Licença-paternidade: veja diferenças e perspectivas em alguns países

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral.

O período da licença será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei, começando com 10 dias durante os dois primeiros anos, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.

Entretanto, a distribuição e duração da licença muda significativamente entre os países que reflete nas diferenças sobre políticas, cultura e economia. Por exemplo, diferente do Brasil, a Suécia tem um período mais extenso.

Licença iguais para pais e mães

De acordo com um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), informou que apenas quatro países tem licenças iguais tanto para homens, tanto para mulheres. São eles: Islândia, Austrália, Nova Zelândia e Suécia.

Na Suécia, os pais têm direito a 480 dias de licença parental compartilhada, com remuneração parcialmente integral nos primeiros 390 dias. O homem e a mulher pode tirar 240 dias.

Na Nova Zelândia, na Oceania, o benefício é garantido a pais e mães, com até 6 meses de licença parental remunerada para o cuidador principal, podendo ser transferida entre os parceiros.

Estados e Chile

Nos Estados Unidos, a legislação garante apenas 12 semanas de licença não remunerada, com obrigações para empresas maiores de 50 funcionários. Porém, a licença pode mudar de acordo com algumas cidades e estados. A Califórnia e Nova York oferece licença remunerada com duração de 6 a 12 semanas.

No Chile, país da América do Sul, oferece cerca de 30 semanas de licença remunerada, parcialmente compartilhável entre pai e mãe.