Lula diz que democracia é obra em construção e deve ser zelada e defendida

Ao relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado registrada em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (8), que os ataques às instituições servem como alerta de que a democracia não é uma conquista definitiva. Segundo ele, o regime democrático exige vigilância constante diante de ameaças antigas e novas.

“Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia”, declarou o presidente durante um ato oficial no Palácio do Planalto.

Lula ressaltou que a democracia vai além do direito ao voto e depende da participação ativa da sociedade nas decisões do Estado. Para o presidente, o conceito não pode se limitar a um termo abstrato, mas deve se traduzir na construção de um país mais justo, com redução das desigualdades sociais e ampliação de direitos.

“É mais do que o desejo e o direito de votar no dia da decisão – e depois guardar o título de eleitor pelos próximos quatro anos. A democracia requer a participação efetiva da sociedade nas decisões de governo”, afirmou.

O presidente também citou o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas como um dos principais sinais da solidez das instituições brasileiras. Para Lula, o processo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal demonstra o funcionamento do Estado Democrático de Direito. “Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF”, concluiu.

Veto ao PL da Dosimetria

Mais cedo, Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta previa a redução das penas impostas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.

Ao justificar o veto, o presidente afirmou que os réus tiveram pleno direito à defesa e foram julgados de forma transparente e imparcial. “Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou apresentações de PowerPoint fajutas”, disse.

O veto ainda será analisado pelo Congresso, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em votação conjunta de deputados e senadores.

*Com informações da Agência Brasil.