Lula deve sancionar isenção do IR para quem tem renda de até R$ 5 mil depois da COP30

Aprovada no Senado nesta quarta-feira (05), a lei que dá isenção do IR para quem tem renda de até R$ 5 mil, deve ser sancionada pelo presidente Lula após a COP30, em Belém. A informação foi dada pela ministra Gleisi Hoffmann no Senado.

Os representantes do governo comemoraram a aprovação. Randolfe Rodrigues disse que “É o maior passo de justiça tributária da história desse país”; já Gleisi afirmou que é “um dia histórico”.

O senador e relator da matéria no senado, Renan Calheiros, disse que está confiante para a aprovação do projeto do Eduardo Braga que vai trazer trechos da medida provisória 1303: Taxação de bets e fintechs. Essa parte deve ser votada na terça-feira (18) na CAE.

O projeto complementar é autônomo e não interfere no projeto do imposto de renda.

Hugo Motta

O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou o trabalho da casa no andamento da pauta. Segundo Motta, ele está orgulhoso e disse que conduziu o tema com diálogo e equilíbrio.

“Passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado o projeto que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês. Quando recebemos a proposta na Câmara, indiquei como relator o deputado Arthur Lira, que melhorou a matéria, reduzindo os tributos também para quem ganha até R$ 7.350. O debate foi essencial para beneficiar ainda mais brasileiros.

Sinto orgulho de ter conduzido todo diálogo com muito equilíbrio. Cumprimos nosso papel e entregamos como resultado uma iniciativa que alia responsabilidade fiscal e justiça tributária”.

Arthur Lira

Em nota, a Câmara também destacou o papel de Lira na atuação na Câmara na relatoria do projeto.

“A aprovação final do Projeto de Lei do Imposto de Renda no Congresso Nacional sepulta definitivamente as narrativas construídas sobre premissas falsas e confirma o que sempre esteve evidente: o relatório do deputado Arthur Lira é tecnicamente consistente, fiscalmente neutro e socialmente responsável”, disse.