Brics: países se tornaram vítimas de práticas comerciais injustificadas e ilegais, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã desta segunda-feira (8), de uma reunião virtual com líderes de países do Brics. Em discurso na cúpula, o petista afirmou que os países do bloco são “vítimas” de práticas comerciais injustificadas e ilegais.

Além de Lula, participaram da cúpula virtual os líderes de China, Egito, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul, além do príncipe herdeiro dos Emirados Árabes Unidos, do chanceler da Índia e do Vice-Ministro das Relações Exteriores da Etiópia. O encontro teve duração de 1h30.

“A Organização Mundial do Comércio está paralisada há anos. Em poucas semanas, medidas unilaterais transformaram em letra-morta princípios basilares do livre-comércio, como as cláusulas de Nação Mais Favorecida e de Tratamento Nacional. Agora assistimos ao enterro formal desses princípios”, disse Lula.

“Nossos países se tornaram vítimas de práticas comerciais injustificadas e ilegais. A chantagem tarifária está sendo normalizada como instrumento para conquista de mercados e para interferir em questões domésticas. A imposição de medidas extraterritoriais ameaça nossas instituições.”

Segundo Lula, sanções secundárias restringem a liberdade de fortalecer o comércio com países amigos. “Cabe ao Brics mostrar que a cooperação supera qualquer forma de rivalidade”.

“Regras e normas mutuamente acordadas são essenciais para o desenvolvimento. O comércio e a integração financeira entre nossos países oferecem opção segura para mitigar os efeitos do protecionismo. Possuímos inúmeras complementaridades econômicas. Juntos, representamos 40% do PIB global, 26% do comércio internacional e quase 50% da população mundial”, destacou o presidente.

Conflitos

Em discurso, Lula pontuou que quando o princípio da igualdade soberana dos Estados deixa de ser observado, a ingerência em assuntos internos se torna prática comum.

“A solução pacífica de controvérsias dá lugar a condutas belicosas. Sem amparo no direito internacional, os fracassos vivenciados no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria voltarão a se repetir”, afirmou.

Ao citar a Ucrânia, o presidente brasileiro destacou que é preciso pavimentar caminhos para uma solução realista, que respeite as legitimas preocupações de segurança de todas as partes.

“O encontro no Alasca e seus desdobramentos em Washington são passos na direção correta para pôr fim a esse conflito. A Iniciativa Africana e o Grupo de Amigos para a Paz, criado por China e Brasil, podem contribuir por meio da promoção do diálogo e da diplomacia”, observa Lula.

Para o líder brasileiro, a decisão de Israel de assumir o controle da Faixa de Gaza e a ameaça de anexação da Cisjordânia requer “firme condenação” do bloco.

“É urgente colocar fim ao genocídio em curso e suspender as ações militares nos Territórios Palestinos. O Brasil decidiu entrar como parte na ação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça”, relembra. “Reiterar o compromisso com a Solução de Dois Estados estará no centro da atuação brasileira na Conferência de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão Palestina”.

Defesa do multilateralismo

Lula também abordou a reunião para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que será realizada neste mês. Segundo ele, será uma oportunidade para falem “com uma só voz em defesa de um multilateralismo revigorado.”

COP 30

“O impacto do unilateralismo também é grave na esfera ambiental. Os países em desenvolvimento são os mais impactados pela mudança do clima. A COP30, em Belém, será o momento da verdade e da ciência. Além de trabalhar pela descarbonização planejada da economia global, podemos utilizar os combustíveis fósseis para financiar a transição ecológica”, disse Lula.

O presidente também afirmou que é preciso uma governança climática mais forte, capaz de exercer supervisão efetiva e convidou os países do Brics a considerar a criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU.