Lula indicou dez ministros ao STF; saiba quais

Ao longo de seus mandatos presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva foi responsável pela indicação de dez ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações para a Corte são um dos atos de maior relevância do Chefe do Executivo, pois os ministros ocupam o cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

O rito de nomeação, previsto no Art. 101 da Constituição Federal, exige que o indicado tenha notável saber jurídico e reputação ilibada, seja aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário do Senado Federal.

As indicações de Lula, distribuídas entre seus primeiros mandatos (2003-2010) e o terceiro (iniciado em 2023), trouxeram para o Tribunal perfis diversos, oriundos da magistratura, da advocacia, do Ministério Público e da academia.

Durante seus dois primeiros governos, o presidente Lula nomeou sete ministros, renovando significativamente a composição da Corte.

Indicados nos Mandatos de 2003 a 2010

Perfil: Ministro Cezar Peluso

• Período no STF: 2003 - 2012.
• Vaga Ocupada: Ministro Sydney Sanches.
• Trajetória Principal: Oriundo da magistratura, fez carreira no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde atuou por décadas. Foi presidente do STF entre 2010 e 2012.

Perfil: Ministro Carlos Ayres Britto

• Período no STF: 2003 - 2012.
• Vaga Ocupada: Ministro Moreira Alves.
• Trajetória Principal: Jurista e professor, foi Secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil antes de sua indicação. Também presidiu o STF, em 2012, ano de sua aposentadoria.

Perfil: Ministro Joaquim Barbosa

• Período no STF: 2003 - 2014.
• Vaga Ocupada: Ministro Moreira Alves (outra vaga do mesmo ministro).
• Trajetória Principal: Membro de carreira do Ministério Público Federal (MPF), com estudos e atuação acadêmica no Brasil e no exterior. Foi o primeiro ministro negro da história do STF e presidiu a Corte entre 2012 e 2014, tendo sido o relator da Ação Penal 470.

Perfil: Ministro Eros Grau

• Período no STF: 2004 - 2010.
• Vaga Ocupada: Ministro Maurício Corrêa.
• Trajetória Principal: Renomado jurista e professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com extensa produção acadêmica.

Perfil: Ministro Ricardo Lewandowski

• Período no STF: 2006 - 2023.
• Vaga Ocupada: Ministro Carlos Velloso.
• Trajetória Principal: Vindo da magistratura, foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Presidiu o STF entre 2014 e 2016. Conforme determina a Constituição, também presidiu a sessão do Senado que julgou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Perfil: Ministra Cármen Lúcia

• Período no STF: Desde 2006 (em atividade).
• Vaga Ocupada: Ministro Nelson Jobim.
• Trajetória Principal: Procuradora de carreira do Estado de Minas Gerais e professora de Direito Constitucional. Foi a segunda mulher a presidir o STF, entre 2016 e 2018.

Perfil: Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

• Período no STF: 2007 - 2009.
• Vaga Ocupada: Ministro Sepúlveda Pertence.
• Trajetória Principal: Magistrado de carreira com longa atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte que presidiu antes de ser nomeado para o STF. Faleceu em 2009, enquanto ainda exercia o cargo.

Perfil: Ministro Dias Toffoli

• Período no STF: Desde 2009 (em atividade).
• Vaga Ocupada: Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
• Trajetória Principal: Oriundo da advocacia, atuou na assessoria jurídica do Partido dos Trabalhadores e chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) durante o governo Lula. Também presidiu a Suprema Corte, no biênio 2018-2020.

Indicados no Terceiro Mandato (a partir de 2023)

No retorno à Presidência, Lula teve a prerrogativa de indicar dois novos nomes para as vagas abertas por aposentadorias.

Perfil: Ministro Cristiano Zanin

• Posse no STF: 03 de agosto de 2023.
• Vaga Ocupada: Ministro Ricardo Lewandowski.
• Trajetória Principal: Advogado com sólida carreira na advocacia privada, especializado em litígios empresariais e criminais. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sua nomeação foi a primeira do atual mandato.

Perfil: Ministro Flávio Dino

• Posse no STF: 22 de fevereiro de 2024.
• Vaga Ocupada: Ministra Rosa Weber.
• Trajetória Principal: Possui uma extensa carreira nos Três Poderes. Foi juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos, senador e Ministro da Justiça e Segurança Pública no início do terceiro governo Lula.

Lula fica entre Jorge Messias e Rodrigo Pacheco para substituir Barroso no STF

Em conversa com ministros do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (14), o presidente Lula citou dois nomes que pretende indicar para substituir Barroso, que anunciou sua aposentadoria recentemente. Entre os citados, estão Jorge Messias e Rodrigo Pacheco.

De acordo com informações do repórter Caiã Messina, da Band Brasília, Lula ouviu de ministros que, neste momento, seria importante para a Corte ter um ministro “pacificador, com lastro político”. A avaliação é que nesses quesitos, Pacheco sai na frente, principalmente diante de embates do STF esperados com o bolsonarismo e diante da briga jurídica que se avizinha com os EUA, por causa da Lei Magnitsky.

STF só teve 3 ministras nomeadas em 134 anos

Desde sua instalação em 1891, o Supremo Tribunal Federal (STF) viu passar por suas cadeiras um total de 171 ministros. Deste número, apenas três são mulheres.

A estatística, extraída dos próprios registros históricos da Corte, evidencia um longo caminho até a inclusão feminina no mais alto posto do Judiciário brasileiro. A primeira nomeação ocorreu apenas no ano 2000.