Macron acelera lei para banir redes sociais de menores de 15 anos

Em um movimento decisivo para a segurança digital, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou que o governo utilizará um rito de tramitação acelerada para garantir que a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos entre em vigor já em setembro de 2026.

O anúncio, feito no último sábado (24), marca uma ofensiva direta contra o modelo de negócios das gigantes de tecnologia. "As emoções de nossos adolescentes não estão à venda nem para serem manipuladas por algoritmos chineses ou americanos", declarou o líder francês em vídeo enviado à deputada Laure Miller, patrocinadora do projeto.

A nova legislação francesa foca em dois pilares principais para o próximo ano letivo: o bloqueio total do acesso a redes sociais para menores de 15 anos e o banimento completo do uso de telefones celulares dentro das escolas secundárias. Segundo Macron, o objetivo é estabelecer uma regra clara que facilite o controle para famílias e professores, removendo a ambiguidade sobre o que é permitido no ambiente escolar e doméstico.

A pressa do governo é respaldada por estatísticas alarmantes da agência de saúde francesa. Atualmente, cerca de 90% dos jovens entre 12 e 17 anos acessam a internet diariamente via smartphones, e metade deles gasta de duas a cinco horas por dia nessas plataformas. O impacto vai além do tempo de tela: relatórios apontam uma correlação direta entre o uso excessivo e o declínio da autoestima, além da exposição a conteúdos de risco. Recentemente, o TikTok tornou-se alvo de processos judiciais na França, movidos por famílias que associam a plataforma a casos de automutilação e suicídio entre adolescentes.

Um movimento global de restrição

A França não está sozinha nesta cruzada digital. O movimento ganha força em outros países que também decidiram tratar a dependência tecnológica como um problema de saúde pública. Na Austrália, uma lei pioneira aprovada no final de 2024 já resultou na revogação de aproximadamente 4,7 milhões de contas de menores de 16 anos. O governo australiano estabeleceu multas severas para as empresas que não adotarem "medidas razoáveis" de bloqueio, com punições que podem chegar a R$ 200 milhões.

A Dinamarca seguiu um caminho semelhante, anunciando em outubro passado que também proibirá o uso das plataformas para menores de 15 anos. A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, justificou a medida afirmando que o smartphone "rouba a infância", citando dados de que 60% dos jovens do país preferem o isolamento digital ao convívio social presencial.

No Reino Unido, o governo também avalia endurecer as leis de segurança online para considerar proibições similares. Com o projeto francês sendo examinado em sessão pública nesta segunda-feira (26), a Europa caminha para um cenário de regulamentação inédito, onde a proteção da saúde mental dos jovens começa a se sobrepor à liberdade irrestrita de acesso das Big Techs.