Resumo
Ricardo Lewandowski ordenou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a origem e distribuição do metanol utilizado para adulterar bebidas alcoólicas em São Paulo, suspeitando que a prática pode ultrapassar os limites estaduais.
Além do inquérito policial, foi determinada a abertura de um inquérito administrativo pelo secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira, para acompanhar o caso sob a ótica dos direitos do consumidor e propor medidas necessárias.
São Paulo registra um aumento preocupante de casos de intoxicação por metanol, incluindo três mortes confirmadas, com investigações em andamento para determinar a causa exata dos óbitos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (30) que determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a origem do metanol usado para batizar bebidas alcoólicas no estado de São Paulo.
Em coletiva, Lewandowski declarou, no momento, as ocorrências estão concentradas em São Paulo, mas não descarta que existe distribuição para além do território paulista.
“Nós determinamos ao doutor Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, que abrisse um inquérito policial para verificar a procedência dessa droga e a rede possível de distribuição que, ao tudo indica, transcende o limite de um único estado”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública.
“No momento, as ocorrências estão concentradas no estado de São Paulo. Mas tudo indica que há uma distribuição para além do estado de São Paulo e, portanto, sendo uma ocorrência que transcende limites de um estado, isso atraí a competência da Polícia Federal”, acrescentou Ricardo Lewandowski.
Diante deste cenário, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também determinou que o secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira, que abra um inquérito administrativo para acompanhar as ocorrências e verificar do ponto de vista do direito do consumidor quais são as providências que podem ser adotadas.
Segundo Ricardo Lewandowski, o “número elevado e inusitado” de intoxicação por metanol no estado de São Paulo “foge dos padrões comuns, porque normalmente a ingestão de metanol ocorria com relação a pessoas em situação de vulnerabilidade”.
Ricardo Lewandowski também lembrou que um sistema de alerta rápido do governo que recebe informações de todo o país emitiu um alerta na última sexta-feira e, no sábado, a Secretaria Nacional do Consumidor publicou uma nota técnica para os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.
Mortes em São Paulo
A terceira morte na Grande São Paulo por suspeita de consumo de bebidas contaminadas por metanol foi confirmada nesta segunda-feira (29) pela Prefeitura de São Bernardo do Campo. Trata-se do segundo caso fatal na cidade. Um outro óbito foi registrado na capital paulista.
Pela nota da prefeitura de São Bernardo, um homem de 45 anos morreu no sábado (27) após ter sido atendido em hospital particular. Outro homem morreu em 24 de setembro, após atendimento no hospital de urgência da cidade.
Ainda segundo a nota, o Instituto Médico Legal da cidade investiga se a causa das mortes foi realmente a contaminação pelo metanol.
Já a prefeitura de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal de Saúde, disse em nota que está monitorando o cenário de intoxicação.
Segundo a prefeitura, os profissionais do Centro de Controle de Intoxicações (CCI-SP) estão orientados a fazerem o reconhecimento de sinais e sintomas, “visando diagnósticos e tratamento rápidos, assim como notificação dos casos suspeitos”.
A prefeitura informou que este ano foram registrados 14 casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebida adulterada. O óbito registrado na cidade foi de um homem de 54 anos, da região da Mooca, morto no dia 15 deste mês.
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