Meu compromisso é com a Constituição, não com o governo, diz Messias

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (29) que, caso aprovado para a Corte, terá uma atuação técnica e seu compromisso será com a Constituição e não com "governos".

A declaração veio após senadores questionarem se ele teria independência para votar contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para a Corte.

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"Uma vez me tornando ministro do STF, posso contrariar todas as pessoas, só não posso contrariar a Constituição, meu compromisso é com a Constituição, não com o governo, governos são transitórios", disse, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Messias afirmou que é necessário considerar a transitoriedade dos cargos, que não tinha relação com Lula antes de ser nomeado advogado-geral da União e que nunca foi filiado ao PT. "Serei juiz independente, sóbrio, técnico, operoso e sério, comprometido com esta Constituição", completou.

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O indicado disse também que a Constituição "só permite uma atividade ao magistrado, que é o magistério" e que não entrou no serviço público com o objetivo de enriquecer.

Messias afirmou ainda que, sob sua gestão, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou de "forma técnica, rigorosa e sem avançar na competência devida de cada órgão" nas fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Ele negou, porém, que a AGU não manifestou-se sobre o caso do banco Master. "Não é da nossa competência, não participamos. É um assunto afeto ao Banco Central", falou.

*Com informações do Estadão Conteúdo.