Ministros deveriam ser os primeiros a defender o STF

Você assinaria um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal? Em 2019, assinaram. 160 entidades assinaram, se organizaram, assinaram um texto defendendo o Supremo de ataques de bolsonaristas.

O presidente do Supremo era Dias Toffoli, Alexandre de Moraes estava na casa há dois anos. Aí fizeram uma sessão solene, o manifesto foi lido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e aquilo repercutiu muito e serviu como um respaldo, um respaldo importante no momento em que as críticas ao Supremo passavam do limite do razoável, principalmente no tom que era agressivo demais.

Então a sociedade civil organizada se moveu para proteger o Supremo de ataques que vinham de fora para dentro. Mas e agora que a discussão no Supremo acontece de dentro para fora? E agora que as críticas ao Supremo surgem não no campo institucional, mas no campo moral?

Não se tem notícia de um momento como esse. Você vai no noticiário e vê um diagrama, uma arte montada com fotos de Dias Toffoli, de Alexandre de Moraes, acompanhadas de setas explicando como os irmãos do primeiro, a mulher do segundo, se relacionaram com empresas ligadas a Daniel Vorcaro.

No caso de Toffoli, como um empreendimento em que eles, os irmãos, investiram foi comprado por um parente do dono do Banco Master. Tanto investidor para comprar o negócio e o negócio vai parar nas mãos de um parente de Vorcaro. Tantos ministros para sortear como relator e o caso do Banco Master cai justamente nas mãos de quem tem dois irmãos que negociaram com parentes de Vorcaro.

E no caso de Alexandre de Moraes a mesma coisa. Tanto advogado para contratar e o contrato de valor monumental cai justamente nas mãos da mulher do ministro Alexandre de Moraes.

Veja, do ponto de vista legal, não tem nada de errado. Aliás, a Procuradoria-Geral da República já disse que não tem o que investigar nem no contrato de Viviane Barci, nem nas atitudes de Moraes que procurou o Banco Central na vigência do contrato. Mas, ainda assim, não é bom.

O Supremo é uma instituição vital para a democracia. O Supremo precisa ser defendido, precisa ser protegido pela importância que tem para o funcionamento regular e estável do nosso país. O Brasil não é a Venezuela, onde o Judiciário foi dominado pela ditadura. E essa defesa do Supremo é obrigação de todos os brasileiros e deveria começar pelos integrantes da nossa Alta Corte, com votos e atitudes. Infelizmente, a gente não está vendo isso acontecer. O que a gente tem é só o silêncio.