Ministros do STF defendem prisão de Bolsonaro e decisão deve ser mantida

Três ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos reservadamente avaliam que não houve qualquer exagero na decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo eles, a medida foi tomada “diante do bem público”, baseada em fatos novos e graves apresentados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.

Os magistrados citam que o risco de fuga, a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de mobilizações por aliados do ex-presidente criaram “um ambiente de instabilidade deliberada” que exigia resposta imediata.

Decisão deve ser confirmada por unanimidade

Os ministros consultados afirmam que o referendo da decisão de Moraes, marcado para segunda-feira (24) na Primeira Turma da Corte, deve ocorrer de maneira unânime.

A leitura interna é que, após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado — decisão já confirmada por unanimidade pelo colegiado —, qualquer descumprimento de medidas cautelares reforça a necessidade da prisão preventiva.

Audiência de custódia será o primeiro teste após a prisão

Neste domingo (23), Bolsonaro passará por audiência de custódia, às 12h, por videoconferência, diretamente da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

O procedimento serve para avaliar:

• Se a prisão ocorreu dentro da legalidade;
• Se houve abusos ou violações de direitos;
• Se o estado de saúde e integridade física do detido está preservado.
• O mérito da prisão preventiva não será discutido na audiência.

Possibilidade de prisão domiciliar

Questionados sobre o pedido da defesa para que Bolsonaro inicie o cumprimento da pena em prisão domiciliar, ministros foram categóricos:

“

“Se era difícil antes, agora ficou impossível.”

”

A avaliação é que a violação da tornozeleira eletrônica, somada ao risco de fuga e à tentativa de articulação externa por meio de aliados políticos, extinguiu qualquer margem de confiança necessária para autorizar uma medida mais branda.

Bolsonaro foi preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga, descumprimento de medidas cautelares e tentativa de tumultuar decisões judiciais. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e cumpre a ordem de prisão na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde passará por audiência de custódia. A Primeira Turma da Corte decidirá, nos próximos dias, se mantém ou não a prisão. A defesa nega irregularidades, afirma que Bolsonaro não tentou fugir e contesta as acusações.