Ministros do STF reagem a sanção a Moraes pelos EUA: “Não foi uma surpresa”; “reação extremada”

Ministros do STF ouvidos pela reportagem da Band afirmaram que já esperavam as sanções vindas dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo os magistrados, a aplicação da lei Magnitsky foi:

• "Não foi uma surpresa, o STF já esperava uma reação extremada";
• "O STF não vai atuar sob pressão. Seguirá conduzindo os processos de acordo com a constituição brasileira";
• "A decisão dos EUA mostra que as sanções não são econômicas, jamais foram. São de cunho político";

Pelas redes sociais, o Ministro Flávio Dino saiu em defesa de Moraes e da atuação do STF.

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“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo COLEGIADO competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, disse.

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Moraes sancionado pelos EUA

O governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

A legislação não prevê um julgamento formal, com direito à defesa ou o contraditório, basta uma decisão unilateral do governo americano para que, da noite para o dia, o sancionado seja punido com os mais variados tipos de bloqueios.

Sanções econômicas, como bloqueio de bens e contas bancárias, são impostas pela lei. É a chamada “pena de morte financeira”. Mais de 250 pessoas e entidades já foram sancionadas.