Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência
Reprodução/Agência Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a revogação de medidas cautelares contra Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele, ao lado de outros cinco réus, faz parte do chamado “Núcleo 2” da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo será julgado a partir de 9 de dezembro pela Primeira Turma do STF.
As medidas cautelares foram impostas em 8 de agosto de 2024. Filipe Martins passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele também foi proibido de deixar o país, de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados. Além disso, teve suspensos documentos de porte de arma. A defesa pediu a revogação das restrições, alegando cumprimento exemplar das regras e sustentando que duas supostas violações do monitoramento eletrônico se tratavam apenas de falhas técnicas de sinal da tornozeleira.
Ao analisar o pedido da defesa, e considerando parecer da PGR, Moraes reconheceu que as interrupções foram irrelevantes e não configuraram descumprimento, mas recusou flexibilizar ou retirar as cautelares. Para o ministro, o quadro fático que justificou a imposição das medidas permanece inalterado, destacando o “significativo conteúdo probatório” sobre o papel do Filipe Martins na organização do golpe e a proximidade do julgamento da ação penal.
Também afastou alegações de excesso de prazo, ressaltando que o processo tem tramitado de forma célere. Com isso, seguem válidas medidas como recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira, entrega e cancelamento de passaportes, proibição de uso de redes sociais e restrição de contatos com outros investigados.
Núcleo 2
O grupo, formado por seis réus, é acusado de coordenar o plano de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder. Eles seriam responsáveis por ações como monitoramento e neutralização de autoridades, elaboração da minuta de golpe e tentativa de obstruir votos (especialmente no Nordeste).
Fazem parte do Núcleo 2 da trama golpista:
- Filipe Garcia Martins - ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara - coronel da reserva do Exército e ex-assessor especial da Presidência;
- Silvinei Vasques - ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Mário Fernandes - general da reserva, ex-subchefe da Secretaria-Geral da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar - ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira — delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
Fique bem informado!
Receba gratuitamente as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail
Escolha quais newsletters quer receber