Netanyahu pede perdão ao presidente israelense Isaac Herzog

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu pediu perdão ao presidente Isaac Herzog, em seu julgamento em três casos de fraude, suborno e abuso de confiança, iniciados em 2019, mas não admite ser culpado e nem se dispõe a renunciar -- duas condições para que seja perdoado.

O pedido não tem precedentes para um primeiro-ministro em exercício. Netanyahu conta com o apoio do presidente Donald Trump, que pediu para que ele seja perdoado, olhando diretamente para o presidente Isaac Herzog, durante um discurso no Parlamento israelense no qual afirmou que os processos são uma “caça às bruxas”.

Para Netanyahu, “o presidente Trump pediu o fim imediato do julgamento para que eu possa me juntar a ele para avançar ainda mais os interesses vitais e compartilhados de Israel e dos Estados Unidos”.

Netanyahu argumenta, em seu pedido de perdão, que teria preferido provar sua inocência no tribunal, mas que “o interesse nacional exige o fim do julgamento”. Ele citou a “realidade de segurança e política” de Israel e a exigência de que ele compareça ao tribunal para testemunhar três vezes por semana como “uma exigência impossível”. Ele justificou o pedido como um meio de ajudar a “curar as divisões na nação” e restaurar a unidade, permitindo-lhe dedicar toda a sua energia ao fortalecimento de Israel, especialmente após dois anos de guerra.

Mas, perdoado de que, se Netanyahu se diz inocente? E por que, se ele promete acabar com a pressão política exercida sob o sistema judiciário de Israel desde que tomou posse, se perdoado, numa confissão que, ao mesmo tempo, parece uma chantagem? Há cerca de 50 mil presos israelenses que poderiam pedir perdão, se aberta uma exceção. Para se tornar aceitável, o pedido de perdão teria que incluir alguma admissão de culpa, aceitação de responsabilidade ou promessa de se retirar do sistema político. E Netanyahu não esconde que é candidato à reeleição nas eleições do ano que vem, a qual só poderá concorrer se inocentado ou perdoado.

Como o perdão teria “implicações significativas”, o presidente Herzog enviou o pedido de 111 páginas para o Ministério da Justiça, juristas e especialistas. O antigo advogado de Netanyahu, Micha Fettman, já expôs sua opinião: “A regra geral é que o presidente perdoa aqueles que foram condenados. O perdão é dado a um infrator – é isso que a lei estipula”. O líder da oposição, Yair Lapid, insiste que o perdão não pode ser concedido “sem uma admissão de culpa, uma expressão de remorso e uma retirada imediata da vida política”. Para outro opositor, Gadi Eisenkot, “não pode haver um sistema legal para cidadãos comuns e outro para o primeiro-ministro”.

Historicamente, um ex-primeiro-ministro, Ehud Olmert, solicitou o perdão em 2017, mas depois de ter sido condenado e preso por corrupção. E o pedido dele foi recusado. O único precedente próximo de perdão antes do julgamento é o caso do Ônibus 300, de 1984. Mesmo neste caso, os réus reconheceram a culpa antes de serem perdoados, o que o Supremo Tribunal enfatizou ser um pré-requisito.

Eis aqui os três processos contra Netanyahu:

Caso 1000, em que ele é acusado de aceitar quase US$300 mil (cerca de 1,6 milhão de reais) em presentes (incluindo charutos e champanhe) de Arnon Milchan e James Packer, em troca de ações em nome de Milchan, como pressão sob o ministério das Finanças para dobrar a duração de uma isenção fiscal para expatriados israelenses, e lobby junto ao governo americano.

Caso 2000: Acusa Netanyahu de discutir um quid pro quo com Arnon Mozes, editor do jornal Yediot Aharonot, em 2014, para considerar uma legislação que restringiria a força de um jornal rival (Israel Hayom), em troca de cobertura de imprensa favorável.

Caso 4000: Alega que Shaul Elovitch (magnata de telecomunicações) e sua esposa concederam favores a Netanyahu e sua família, permitindo-lhes moldar a cobertura do site de notícias Walla, na esperança de que Netanyahu não obstruísse os interesses comerciais de Elovitch.

Netanyahu nega qualquer irregularidade em todos os casos.