O que é perdão presidencial, que Joe Biden concedeu ao filho

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, usou seus últimos dias no cargo para assinar um perdão a seu filho, Hunter Biden, que havia sido condenado por uso de drogas ilegais, posse ilegal de arma e evasão fiscal. A pena seria anunciada neste mês e agora deve ser anulada.

O mandatário disse que tomou a decisão pois seu filho teria sido condenado por “motivação política”.

“Tem havido uma tentativa de acabar com Hunter, que está sóbrio há cinco anos e meio, mesmo diante de ataques implacáveis e processos judiciais seletivos. Ao tentar destruir Hunter, eles tentaram acabar comigo e não há razão para acreditar que isso vai parar por aqui. Já basta”, declarou Biden.

Mas afinal, o que é este dispositivo que foi utilizado por Joe Biden?

O indulto presidencial é um dos poderes do presidente dos EUA dado pela Constituição do país, e consiste em extinguir o cumprimento de condenações. A clemência pode ser dada a qualquer crime federal, menos em casos de Impeachment.

Ao longo da história, dezenas de perdões foram dados pelos presidentes norte-americanos, em um ato que normalmente ocorre durante o fim das administrações.

Outros perdões controversos na história dos EUA

O perdão de Joe Biden não foi a única vez em que este instrumento foi utilizado de forma controversa.

Em 1974, o presidente Gerald Ford perdoou seu antecessor, Richard Nixon, que foi investigado e precisou renunciar à presidência devido ao escândalo de Watergate.

Já Bill Clinton chegou a perdoar seu meio-irmão Roger, que havia sido condenado por posse e tráfico de cocaína. O próprio presidente eleito, Donald Trump perdoou o sogro de sua filha, Ivanka, Charles Kushner, que havia sido condenado por sonegação fiscal, coação de testemunha e doação ilegal.

Ao longo de seu primeiro mandato como presidente, Trump assinou 237 atos de clemência. Barack Obama assinou 1927.