Entenda o que está por trás da crise migratória em Ceuta, na Espanha

A entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta, enclave espanhol no norte da África, reacendeu tensões entre Espanha e Marrocos e levantou dúvidas sobre as causas de uma das maiores crises migratórias já registradas na fronteira entre os dois países.

Ao menos 34 pessoas morreram durante tentativas de alcançar o território espanhol. Segundo autoridades locais, quase 60 mil pessoas entraram em poucas horas na cidade, que tem cerca de 80 mil habitantes. Já as autoridades da Espanha continental estimaram que foram 49 mil. Cerca de 25 mil já foram repatriadas de volta ao Marrocos.

Diante da pressão, Madri enviou tropas e reforçou o efetivo policial no local, incluindo mergulhadores, drones e embarcações. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o ministro do Interior visitaram nesta sexta-feira a passagem fronteiriça de Tarajal para acompanhar a situação.

Embora Ceuta seja uma fronteira historicamente pressionada pela imigração irregular, a dimensão do episódio é considerada incomum.

Sob domínio espanhol desde 1580, a cidade, cercada pelo Marrocos, abriga uma população diversa, formada por cristãos e muçulmanos, além de residentes espanhóis e marroquinos.

O episódio mais próximo ocorreu em maio de 2021, quando cerca de 10 mil pessoas entraram no enclave em apenas dois dias.

Na ocasião, a crise foi desencadeada após a Espanha permitir que Brahim Ghali, líder da Frente Polisário, movimento que defende a independência do Saara Ocidental, recebesse tratamento para covid-19 em território espanhol. Em resposta, Rabat relaxou o controle da fronteira, numa medida interpretada como retaliação diplomática.

A crise acabou resultando na saída da então ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya. No ano seguinte, Madri passou a apoiar o plano marroquino para o Saara Ocidental, encerrando o período de maior tensão entre os dois países.

O que explica a nova crise?

Uma das hipóteses que circulam em Madri é que a nova crise esteja ligada novamente à disputa em torno do Saara Ocidental.

O território foi uma colônia espanhola até 1975. Após a retirada da Espanha, Marrocos assumiu o controle da maior parte da região, enquanto a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, passou a defender a independência saaraui. Até hoje, a soberania do território segue em disputa.

Nesse contexto, o Parlamento espanhol está prestes a analisar em plenário um projeto de lei que concede a nacionalidade espanhola aos saarauís nascidos quando o Saara Ocidental ainda estava sob administração espanhola, antes de 1977. Segundo o jornal El País, a proposta deve ser votada em setembro, antes de seguir para o Senado.

A iniciativa é considerada sensível para Marrocos por reforçar os vínculos históricos entre a Espanha e a população saaraui. Testemunhas relataram que havia pouca presença das autoridades marroquinas nas praias utilizadas pelos migrantes para chegar a Ceuta, alimentando suspeitas de que Rabat teria reduzido a fiscalização.

Outra hipótese levantada por analistas é a recente reaproximação entre Espanha e Argélia. Argel apoia a Frente Polisário e viu suas relações com Madri se deteriorarem em 2022, quando o governo espanhol passou a apoiar a posição marroquina sobre o Saara Ocidental.

O cenário começou a mudar em 20 de julho, quando Pedro Sánchez visitou a Argélia. Foi a primeira visita de um primeiro-ministro espanhol ao país em quatro anos. As declarações oficiais destacaram a intenção de retomar laços de amizade e cooperação bilateral.

O governo marroquino não se manifestou publicamente. Segundo a agência Europa Press, funcionários do governo em Rabat responsabilizaram organizações criminosas pela mobilização de migrantes e afirmaram manter uma colaboração "exemplar" com a Espanha no controle das fronteiras.

Mudança jurídica e ‘efeito chamada’

Outra explicação para a corrida até Ceuta envolve uma recente decisão da Justiça espanhola.

No início de julho, o Tribunal Supremo da Espanha confirmou que a legislação migratória do país não permite aplicar as chamadas devoluciones en caliente, ou seja, a expulsão imediata de migrantes interceptados no mar.

A decisão não afeta quem cruza irregularmente as barreiras terrestres da fronteira, mas altera o tratamento dado aos migrantes que chegam por via marítima. Segundo a revista alemã Der Spiegel, agentes de fronteira passaram a agir com maior cautela nesses casos.

Essa é a tese defendida por Pedro Sánchez. O premiê afirmou nesta sexta-feira que redes de tráfico humano exploraram interpretações distorcidas da decisão judicial para incentivar a travessia.

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"O que surgiu de nossas conversas com as autoridades marroquinas é que máfias do tráfico humano fizeram uma interpretação interessada da decisão do Supremo", declarou.

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Segundo Sánchez, essa leitura "se espalhou como um incêndio" nas últimas horas. Até o início de quinta-feira, Ceuta registrava um aumento gradual no fluxo migratório, com cerca de 2 mil entradas por via marítima nos dez dias anteriores. Em poucas horas, no entanto, os números dispararam.

O presidente do Observatório do Norte de Direitos Humanos, Mohamed Benaissa, também associou a onda migratória à decisão judicial.

Segundo ele, a percepção de que seria mais difícil a devolução imediata de quem chegasse por mar criou um "efeito chamada" entre jovens que aguardavam a oportunidade de entrar na Europa. Mensagens publicadas nas redes sociais por migrantes teriam ajudado a estimular novas travessias.

Pressão sobre o governo espanhol

Diante da crise, Pedro Sánchez afirmou estar disposto a estudar mudanças na Lei de Estrangeiros para garantir que os processos de repatriação ocorram "da forma mais eficiente possível".

A escalada migratória ampliou tensões políticas dentro da União Europeia. O governo espanhol convocou a embaixadora da Itália após integrantes da coalizão liderada por Giorgia Meloni defenderem a suspensão da Espanha do espaço Schengen.

Na Alemanha, o chanceler federal alemão Friedrich Merz afirmou esperar que Madri recupere rapidamente o controle da situação e defendeu que Marrocos readmita os migrantes em situação irregular "de forma imediata".

A importância de Ceuta

Ceuta é uma cidade autônoma espanhola localizada no continente africano, na costa norte do Mar Mediterrâneo. Junto com Melilla, situada cerca de 400 quilômetros a leste, forma as únicas fronteiras terrestres entre a União Europeia e a África.

O Marrocos não reconhece oficialmente Ceuta e Melilla como territórios espanhóis e frequentemente se refere às duas cidades como áreas ocupadas.

Por sua posição geográfica, Ceuta se tornou uma das principais portas de entrada para migrantes que buscam chegar à Europa. O território é fortemente protegido por cercas, sistemas de vigilância e policiamento reforçado.

Muitos dos migrantes que alcançam Ceuta ou Melilla são devolvidos imediatamente a Marrocos. Outros são encaminhados a centros de acolhimento, onde podem iniciar procedimentos para solicitar asilo na Espanha.

A rota mais comum parte da cidade marroquina de Fnideq. Muitos migrantes percorrem cerca de cinco quilômetros a nado até alcançar o território espanhol. Outros tentam a travessia a partir de Belyounech, onde a distância é menor.

Apesar da atenção que Ceuta e Melilla costumam receber, a maior parte da imigração irregular para a Espanha continua ocorrendo por vias marítimas até as Ilhas Canárias e, em menor escala, até as Ilhas Baleares.

gq (AFP, EFE, Reuters, OTS)