O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), uma operação que investiga um esquema de corrupção responsável pelo desvio de mais de R$ 46 milhões da educação pública do DF.
A ação foi coordenada pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão. Três deles ocorreram em São Paulo, um em Goiás, um no Tocantins e os demais no Distrito Federal. Um dos alvos é o deputado distrital Hermeto (MDB), líder do governo na Câmara Legislativa do DF.
A operação contou com apoio dos Gaecos desses estados, além do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil e da Polícia Militar de São Paulo.
As investigações apontam a existência de um esquema articulado dentro da Secretaria de Educação do Distrito Federal que teria envolvido a locação irregular de um imóvel privado para funcionamento de uma escola pública.
Segundo o MP, o prédio está localizado em um setor de motéis e teria sido contratado por meio de dispensa ilegal de licitação, com indícios de superfaturamento. O grupo seria formado por agentes públicos, um deputado distrital e empresários.
Parte dos recursos desviados teria origem em emendas parlamentares destinadas de forma irregular. Os envolvidos são investigados por crimes como corrupção, fraude em licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As apurações continuam para identificar a participação de outros possíveis envolvidos e detalhar o fluxo do dinheiro desviado.
O que diz o deputado distrital Hermeto
Não possuo qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.
Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas em todo o Distrito Federal.
É importante destacar que o PDAF não pode ser utilizado para pagamento de aluguel, portanto nenhum centavo desses recursos foi destinado a essa finalidade.
Confio nas instituições e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Nota da Secretaria de Educação do DF
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informa que o processo em referência tramita sob regime de sigilo, em observância às normas legais aplicáveis e à necessidade de preservação da integridade das apurações em curso.
Não obstante a natureza sigilosa dos autos, a Pasta permanece integralmente à disposição das autoridades competentes, colocando-se pronta para fornecer todas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários, com o propósito de colaborar de forma plena e institucional com os órgãos policiais e judiciais responsáveis pela condução das investigações e pela adequada elucidação dos fatos.
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