Leniel Borel e o filho, Henry Borel
Reprodução/Instagram/lenielborel
Resumo
Nova prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, foi determinada por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, levando à sua apresentação à Polícia Civil do Rio de Janeiro após liberdade provisória concedida anteriormente ter sido revogada.
Argumentação jurídica destacou reconhecimento da necessidade da prisão preventiva devido à gravidade do caso, indícios de coação de testemunhas pela acusada e afastamento da tese de excesso de prazo, com Gilmar Mendes ressaltando a importância da medida para garantir a ordem pública e o andamento correto do processo.
Reação de Leniel Borel, pai da vítima, incluiu cobrança de justiça nas redes sociais, defesa da prisão da ré como forma de proteção ao processo e às testemunhas, e reafirmação do compromisso de buscar justiça pelo filho Henry, morto em março de 2021; Jairinho, padrasto de Henry, também é réu e permanece preso pelo crime.
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, voltou a cobrar justiça após a nova prisão de Monique Medeiros, ré pela morte da criança. Em vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira, 20, ele defendeu que a acusada permaneça detida durante o andamento do processo.
“Graças a Deus, Monique está presa. Ela está voltando para um lugar de onde nunca deveria ter saído. Monique solta é um risco para o processo, para as testemunhas e para a própria busca da verdade”, afirmou.
Na publicação, Leniel disse que a soltura anterior representava uma ameaça à investigação. “Porque deixar alguém solto, colocando em risco o processo e as testemunhas não é só um erro. É uma afronta à Justiça e a toda a sociedade”, declarou.
Ele também reforçou: “Meu filho Henry merece justiça e eu não vou parar, não vou recuar e não vou me calar até que ela seja completa.”
Monique Medeiros se entregou à Polícia Civil do Rio de Janeiro na manhã de segunda-feira, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou seu retorno à prisão. A acusada havia sido solta no mês passado.
Segundo a Polícia Civil, ela se apresentou na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.
Em 23 de março, a juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), havia concedido liberdade provisória à ré, sob o entendimento de que sua prisão era ilegal devido ao “despropositado prazo da prisão”. Monique está presa de forma provisória desde 2021 — chegou a ser solta em 2022, mas voltou à detenção meses depois.
O argumento, no entanto, foi rejeitado por Gilmar Mendes na sexta-feira, 17. Na decisão, o ministro destacou que a necessidade da prisão preventiva já havia sido reconhecida em julgamentos anteriores, com base na gravidade do caso e em indícios de coação de testemunhas, o que justificaria a medida para garantir a ordem pública e o andamento da instrução criminal.
“Enquanto cumpria prisão domiciliar, a acusada teria coagido importante testemunha (a babá da vítima), de modo a prejudicar a elucidação dos fatos”, apontou o ministro.
Gilmar Mendes também afastou a tese de excesso de prazo, afirmando que o adiamento do julgamento ocorreu por fatores atribuídos à própria defesa, como o abandono do plenário por advogado de corréu, o que, segundo ele, não configura constrangimento ilegal.
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde vivia com a mãe, Monique, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, que também é réu e está preso pelo crime.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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