Paraguai confirma assinatura do acordo UE-Mercosul no dia 17 de janeiro
Mesmo com assinatura em Assunção, tratado não entrará em vigor imediatamente, pois também requer aprovação do Parlamento Europeu.
O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, confirmou nesta sexta-feira (09) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será assinado em 17 de janeiro em Assunção, no Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do bloco sul-americano. A decisão foi tomada após consultas aos demais ministros das Relações Exteriores do bloco, anunciou. A data havia sido anunciada pouco antes pelo ministro argentino, Pablo Quirno, em postagem nas redes sociais.
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O Conselho da União Europeia, no qual estão representados os governos dos 27 países-membros, aprovou nesta sexta-feira, por maioria qualificada (no mínimo 55% dos países que representem 65% da população da União), o acordo com o Mercosul.
Ramírez destacou que o acordo "terá que ser ratificado pelos Congressos dos países do Mercosul" para que entre em vigor. O Mercosul é integrado por Paraguai, Brasil, Argentina, Uruguai e Bolívia, que ainda está implementando as normas de adesão. A Venezuela está suspensa por violar o Protocolo de Ushuaia, que regula a participação no bloco sul-americano.
Parlamento precisa aprovar o acordo
Mesmo que o acordo seja assinado em Assunção, o tratado não entrará em vigor imediatamente, pois também requer a aprovação do Parlamento Europeu, que deve emitir sua decisão dentro de algumas semanas, presumivelmente em abril.
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O resultado está longe de ser certo, visto que cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam entrar com uma ação judicial para impedir a implementação do acordo, através de um recurso no Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a compatibilidade jurídica do pacto. Tal medida poderia atrasar o processo em meses ou até mesmo anos.