O deputado federal Paulinho da Força, relator do Projeto de Lei da Dosimetria, subiu o tom contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o veto integral da proposta que visa reduzir as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Em entrevista à BandNews TV, o parlamentar classificou a decisão presidencial como uma "afronta ao Congresso" e anunciou que já articula a derrubada do veto no retorno das atividades legislativas.
"Projeto de Pacificação"
Segundo Paulinho da Força, o PL da Dosimetria não deve ser visto como uma anistia, mas como uma medida necessária para a "pacificação do país". Ele afirma que o texto foi fruto de ampla negociação com diversas frentes partidárias e autoridades, buscando uma alternativa jurídica para o que ele considera penas desproporcionais aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Esse projeto é para pacificar o país na medida em que as pessoas saem da cadeia e se reduzem as penas daquele grupo. Infelizmente, esse veto do Lula coloca isso por terra, e agora só temos uma alternativa: derrubar o veto", declarou o deputado.
Isolamento do Governo
O relator apontou o que chamou de "isolamento do PT" na questão, citando as ausências de figuras políticas proeminentes, como Davi Alcolumbre e Hugo Motta, em eventos recentes do governo como um sinal de que o Congresso não caminha junto com o Executivo neste tema. Paulinho pretende reunir líderes partidários logo na primeira semana de abertura do Congresso para pautar a votação que pode restaurar o projeto.
Constitucionalidade e o STF
Questionado sobre a possibilidade de a medida ser judicializada e acabar novamente no STF, Paulinho da Força demonstrou confiança. Ele afirmou manter uma boa relação com ministros da Corte e acredita que, uma vez derrubado o veto, o tribunal reconhecerá a constitucionalidade da matéria. "Tenho certeza que o Supremo vai nos dar ganho de causa, até porque é uma questão que pacifica o país", reiterou.
Defesa contra Críticas
O deputado também rebateu as críticas de que o projeto poderia beneficiar criminosos comuns. Ele explicou que o texto foi cuidadosamente redigido para focar nos crimes de "golpe de Estado" e "abolição violenta do Estado Democrático de Direito", unificando as penas e reduzindo o tempo total de reclusão especificamente para os réus do 8 de janeiro.
Contexto Internacional
Paulinho mencionou um contato com o senador americano Marco Rubio. Segundo o deputado, o parlamentar estadunidense teria elogiado a medida como um passo para a pacificação interna do Brasil, o que poderia influenciar na retirada de sanções contra autoridades brasileiras no exterior.
A queda de braço entre o relator e o Palácio do Planalto promete ser um dos primeiros grandes embates políticos de 2025, testando a base de apoio de Lula no Congresso Nacional.
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