Paulinho quer reduzir pena de Bolsonaro em regime fechado para 2 a 3 anos

O Centrão articula com Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de dosimetria, uma manobra que pode reduzir substancialmente a progressão da pena de Jair Bolsonaro (PL) e, consequentemente, o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente. Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, o novo texto permitiria que a pena hoje fixada em seis anos e dez meses caísse para entre dois e três anos — se aprovado como está sendo discutido.

A proposta em debate altera regras de progressão de regime e unifica crimes. Pela minuta do texto, seriam combinados os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Além disso, a progressão de regime passaria a ser concedida após cumprir 1/6 da pena, em vez de 1/4 como é atualmente. A minuta do texto já foi preparada pelo Centrão e deve ser apresentado a Hugo Motta e Davi Alcolumbre na segunda-feira.

Se aprovada, essa mudança poderia reduzir a pena total imposta a Bolsonaro para menos de 20 anos, influenciando diretamente o tempo em que ele ficaria em regime fechado.

O Centrão quer aprovar o texto até a próxima quarta-feira (8), mas condiciona o avanço ao compromisso público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de garantir a tramitação no Congresso. Parlamentares afirmam querer evitar o desgaste ocorrido com a chamada “PEC da Blindagem”, que foi aprovada na Câmara com folga, mas engavetada no Senado após forte reação pública.

Nos bastidores, atores do Supremo Tribunal Federal também estariam envolvidos nas negociações. É citado que o aval de ministros próximos ao relator dos processos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, seria considerado peça-chave para que a proposta avance com segurança política. O formato atual do texto dialoga com uma sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, que defende redução de penas — mas sem anistia ampla.

Dentro das negociações, há pressão de aliados de Bolsonaro por uma anistia ampla aos acusados do intento golpista. No entanto, parte do Centrão já sinaliza abertura para um acordo que imponha redução de pena, sem apagar os crimes, contanto que Bolsonaro possa cumprir parte do tempo em prisão domiciliar, evitando regime fechado. Nos bastidores, comenta-se que o próprio ex-presidente aceitaria esse tipo de arranjo.

Em 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e por crimes correlatos.

Esse projeto em discussão alteraria os parâmetros de execução penal e poderia modificar, de fato, o tempo de permanência dele — e de outros condenados — no regime fechado.