Sessão no Congresso
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Resumo
O Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional prioridades legislativas para 2026, incluindo o fim da escala 6x1 sem redução salarial, regulação do trabalho por aplicativos e temas de segurança pública, conforme mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A entrega da mensagem foi feita pelo ministro Rui Costa e lida pelo deputado Carlos Veras, destacando a intenção de parceria entre Executivo e Legislativo para aprovar medidas de desenvolvimento, inclusão e segurança para a população.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio foi citado como exemplo de cooperação com Judiciário e sociedade civil, e o presidente reiterou compromisso com investimentos, redução de desigualdades e garantia de direitos como moradia, saúde, educação e segurança.
O Governo Federal destacou como prioridades no Congresso para 2026 o fim da escala 6x1 de trabalho sem redução de salário, a regulação do trabalho por aplicativos e a segurança pública. Os temas estão citados na mensagem enviada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional.
São elas:
- O fim da escala 6x1
- A regulação de trabalho por aplicativos
- Pautas contra a violência
- PEC da Segurança Pública
- Projeto antifacção
- Pacto Nacional contra o Feminicídio
A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e foi lida pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). No texto, o governo destaca ainda a parceria com o Legislativo “para votar medidas importantes que garantam desenvolvimento, inclusão e segurança para a população brasileira”.
Um dos pontos citados dessa cooperação foi o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que envolve ainda o Judiciário e a sociedade civil organizada para otimizar o acesso a políticas públicas a fim de garantir direito à vida e à integridade física.
O presidente da República reafirmou, no texto, “o compromisso de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com mais investimentos e menos desigualdades para que cada família possa viver com dignidade, moradia, saúde, educação, segurança, cultura, lazer e comida de qualidade na mesa”.
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