Augusto Heleno julgamento STF
Ton Molina/STF
A Polícia Federal confirmou oficialmente que o passaporte do general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, está apreendido e sob a guarda da corporação. A declaração surge para sanar uma divergência de informações registrada no final de dezembro de 2025, quando dados do sistema da instituição indicavam que o documento não constava como fisicamente entregue, embora seu status constasse como cancelado ou suspenso.
Em ofício assinado por uma escrivã da Secretaria de Processamento de Polícia Judiciária da PF, a instituição detalha a localização do item. Segundo o documento, o passaporte de número FV045062 "consta como material apreendido no âmbito desta Divisão, tendo sido apreendido em 08/02/2024". A confirmação encerra uma disputa de versões entre a defesa do general e a autoridade policial.
Defesa havia negado
A Polícia Federal (PF) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que um dos passaportes do general Augusto Heleno não teria sido entregue à corporação. Segundo a PF, embora todos os passaportes do militar estejam cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA), um deles não aparece no termo de apresentação de material encaminhado à Corte.
A defesa do general contesta a afirmação da autoridade policial. Os advogados sustentam que o documento em questão já havia sido recolhido durante as buscas realizadas nos endereços do militar em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a defesa, não há pendências e todo o material foi entregue no momento das diligências.