A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (28), a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno.
Augusto Heleno informou ao Exército que foi diagnosticado com Alzheimer em 2018. Ele passou por exame de corpo de delito antes de dar entrada no sistema prisional.
A defesa apresentou pedido de prisão domiciliar alegando que o militar sofre de graves problemas de saúde, além da idade avançada - 78 anos. No parecer, Paulo Gonet afirmou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação do custodiado”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, escreveu Paulo Gonet na decisão.
A decisão sobre o parecer da PGR cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal, que irá analisar a manifestação de Paulo Gonet e o pedido da defesa do militar.
Aos 78 anos, Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão; 2 anos e 1 mês de detenção e 84 dias multa a cada dia.
Por ser militar, ele tem a prerrogativa de cumprir a pena em uma instalação do Exército, no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A execução da condenação foi decretada na última terça-feira (25) pela Primeira Turma do STF.
Diagnóstico de Alzheimer
Augusto Heleno informou ao Exército que foi diagnosticado com Alzheimer em 2018. Ele passou por exame de corpo de delito antes de dar entrada no sistema prisional.
O militar afirmou que descobriu a doença ao investigar episódios de perda de memória. O diagnóstico não impediu o general de assumir como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).
Confira as penas e o local de prisão dos condenados na ação do golpe
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
- Augusto Heleno - general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
- Paulo Sérgio Nogueira - general e ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.