Pinturas rupestres são pichadas em BH
Divulgação
Pinturas rupestres com mais de 10 mil anos foram vandalizadas por pichadores no interior do Parque Nacional da Serra do Cipó, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Imagens feitas por um guia da região mostram pichações sobre rochas e pinturas rupestres.
A gestão do Parque Nacional da Serra do Cipó instaurou um processo administrativo para investigar o caso. O objetivo é identificar e responsabilizar os envolvidos.
‘E eles tinham a prática e cultura de pintar, então eles pegavam minerais naturais, biritas de ferro, entre outro, moíam esses minérios, misturavam com gordura e óleos de animais, faziam uma espécie de fixador que está lá milhares de ano, eles representavam o que viviam no dia a dia, nas suas caças’, disse o guia Bruno Pereira Mestres.
A Lei de Crimes Ambientais prevê punições para esse tipo de ação. As penalidades vão desde multas até restrições e, em casos mais graves, prisão.
‘Isso é um crime ambiental gravíssimo, isso tem que ser apurado pelo Ibama, policial federal, isso tem que abrir uma investigação sem precedentes, porque isso não pode ficar impune’, lamentou o guia.
Em nota, o Parque Nacional da Serra do Cipó repudiou o vandalismo e destacou a importância das pinturas rupestres. Segundo a administração, os registros fazem parte da memória coletiva e são um patrimônio de toda a sociedade.
Pinturas rupestres são pichadas em Parque Nacional da Serra do Cipó em MG Crédito: Divulgação/Arquivo Pessoal
Veja a nota do parque na íntegra
"A gestão do Parque Nacional da Serra do Cipó vem a público manifestar seu profundo repúdio à pichação realizada sobre pinturas rupestres localizadas no interior da Unidade de Conservação.
Trata-se de um ato extremamente grave. As pinturas rupestres são parte do patrimônio histórico, arqueológico e cultural brasileiro. São registros da presença humana ancestral neste território e pertencem à coletividade. Danificá-las não é apenas degradar uma rocha, é atacar uma memória coletiva, um bem público e um patrimônio que pertence a todos. Esse fato representa uma afronta a todas as pessoas que conhecem, frequentam, protegem e se importam com o Parque Nacional da Serra do Cipó.
A gestão do Parque já abriu processo administrativo para adoção das providências cabíveis e os órgãos competentes serão formalmente comunicados para que as investigações sejam iniciadas, com o objetivo de identificar a autoria e responsabilizar os envolvidos.
A conduta observada configura grave violação ambiental e cultural, com enquadramento como crime contra o patrimônio cultural e contra Unidade de Conservação federal, nos termos da Lei nº 9.605/1998, sujeitando os responsáveis a penas de reclusão, multa e obrigação de reparação integral do dano. Na esfera administrativa, o fato também caracteriza infrações previstas no Decreto nº 6.514/2008, podendo resultar em multas expressivas, da ordem de centenas de milhares de reais.
A gestão do Parque Nacional da Serra do Cipó adotará postura firme diante de casos dessa natureza. Não haverá tolerância com atos de vandalismo, depredação ou qualquer conduta que coloque em risco o patrimônio natural, histórico e cultural protegidos pela Unidade.
Caso você tenha informações que possam contribuir para a apuração do fato, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
As informações recebidas serão encaminhadas aos órgãos competentes, com preservação da identidade do informante sempre que solicitado."
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