Polícia deflagra operação contra ONG da produtora de filme sobre Bolsonaro
Investigação mira o Instituto Conhecer Brasil (ICB), de Karina Ferreira da Gama, por suspeita de fraude contratual com a prefeitura de São Paulo
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta segunda-feira (1º), uma operação que mira o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização suspeita de fraude contratual com a prefeitura de São Paulo no valor de R$ 108 milhões para a instalação de wi-fi na cidade.
Continua depois da publicidade
O instituto é representado por Karina Ferreira da Gama, sócia da empresa Go Up Entertainment Ltda, responsável pelo filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investigação apura crimes de frustração de caráter competitivo de procedimento licitatório, fraude na execução de contrato administrativo e emprego irregular de verbas ou rendas públicas. As diligências foram autorizadas pelo Juízo de Direito da Vara Regional das Garantias da Comarca da Capital.
O objetivo do contrato, vinculado ao programa WiFi Livre SP, era a instalação e manutenção de cinco mil pontos de internet sem fio em comunidades periféricas da capital paulista.
Continua depois da publicidade
As investigações apontam para “possível cenário de grave comprometimento da lisura administrativa e financeira desde a origem da contratação da organização parceira”.
O primeiro elemento de suspeita está no próprio direcionamento do chamamento público, que contou com a participação exclusiva do Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade que, conforme apurado, “não tinha qualquer histórico de atuação, experiência anterior ou capacidade técnica no setor de telecomunicações, limitando seu histórico operacional a feiras de livros e eventos de natureza literária ou religiosa”.
No aspecto econômico do Termo de Colaboração, se evidenciou flagrante discrepância de valores em comparação com os parâmetros de mercado e contratações pretéritas.
Continua depois da publicidade
“Enquanto a PRODAM, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestava serviços idênticos pelos custos de R$ 230,00 para implantação por ponto e R$ 306,00 para manutenção mensal por ponto, o acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil estipulou o pagamento fixo mensal de R$ 1.800,00 por ponto de internet instalado, gerando um custo injustificadamente superior para a municipalidade”.
No campo da execução prática, as vistorias e análises preliminares indicaram o descumprimento drástico das metas. Embora o cronograma original impusesse a entrega de cinco mil pontos de conectividade até o mês de junho de 2025, a entidade instalou apenas 3,2 mil pontos.
Para ocultar e legitimar o atraso, foram celebrados três termos aditivos em curtíssimos intervalos de dias. “Paralelamente, constatou-se que a administração municipal realizou a antecipação de pagamentos na vultosa quantia de R$ 26.000.000,00 sem a devida contraprestação, incluindo repasses superiores a R$ 11.000.000,00 nos meses de julho e agosto de 2024 relativos a 3.200 pontos quando somente seis deles de fato funcionavam no período”.
Os elementos de inteligência financeira indicam a possível ocorrência de potencial financiamento cruzado ilícito, uma vez que há notícia veiculada pela mídia de que durante a vigência do contrato público, Karina Ferreira da Gama, por intermédio da produtora Go Up Entertainment Ltda., sob seu controle direto, iniciou a produção e gravação do longa-metragem cinematográfico Dark Horse, com custo estimado entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões, havendo suspeitas de que os recursos públicos recebidos pelo Instituto Conhecer Brasil tenham sido ilegalmente desviados para subsidiar a obra audiovisual.
Continua depois da publicidade
O que diz a Prefeitura de SP
"A Prefeitura de São Paulo informa que colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações. Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município.
A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link https://institutoconhecerbrasil.org.br/wifilivrecom. por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade.
A prefeitura reforça que toda a prestação de contas, com documentos, notas fiscais, contratos e outras informações está no sistema SEI, que é público. O processo passou também por acompanhamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) A Prefeitura repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade.
Continua depois da publicidade
Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês".