Presidente do CFM diz que cumpriu decisão de Moraes e pede para não depor

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, informou ao STF que cumpriu integralmente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que declarou nula a sindicância para apurar as condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Diante do cumprimento, Gallo pediu para não depor à Polícia Federal (PF).

Na manifestação enviada à Corte na tarde desta sexta-feira, 9, Gallo disse que o conselho "jamais pretendeu" fiscalizar o trabalho da PF, nem teria "qualquer intenção de intervir na execução da pena" de Bolsonaro.

O órgão informou ainda que o procedimento foi adotado após o recebimento de quatro denúncias sobre o atendimento médico prestado a Bolsonaro, que está preso na Superintendência da PF em Brasília.

Uma das denúncias anexadas no processo é da deputada Bia Kicis (PL-DF), amiga da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e aliada do ex-presidente.

A manifestação diz que, após a anulação da sindicância determinada pelo CFM, mais 40 denúncias foram protocoladas. "Todavia, nem todas puderam ser posteriormente encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, em razão da superveniência de decisão proferida por este Supremo Tribunal Federal", disse o órgão.

Em decisão proferida na última quarta-feira, 7, Moraes enfatizou que o CFM não tem competência para fiscalizar o trabalho da PF e que a abertura de um procedimento com este fim mostra "flagrante ilegalidade e desvio de finalidade", além de "total ignorância dos fatos". No despacho, Moraes também mandou a PF ouvir Gallo em até 10 dias.

Entenda o caso

Bolsonaro passou mal, caiu e bateu a cabeça durante a madrugada desta terça-feira (6) na prisão. A informação foi divulgada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e, na sequência, confirmada pelo médico do ex-presidente.

Após avaliação da equipe médica da Polícia Federal, o ministro da Suprema Corte chegou a negar a remoção meditada do ex-presidente ao hospital e pediu detalhamento dos exames, que foram apresentados pela defesa de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal o detalhamento médico solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento aponta que Bolsonaro sofreu um traumatismo craniano e apresenta sintomas como crises convulsivas e oscilação de memória, reforçando o pedido de exames urgentes.

Após realizar os exames, Bolsonaro retornou para a Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de mais de 27 anos de prisão.