Delcy Rodríguez
REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
Resumo
Anúncio de Anistia Geral pela presidente interina Delcy Rodríguez propõe o perdão a cidadãos processados ou condenados por motivos políticos entre 1999 e início de 2026, com exclusão de crimes como homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves de direitos humanos.
Contexto político de transição após saída de Nicolás Maduro inclui o fechamento do Helicoide, antigo centro de detenção acusado de ser local de torturas, que será transformado em espaço social, cultural e esportivo, atendendo demandas da oposição e acordos internacionais.
Reação internacional de Estados Unidos e Grupo de Lima demonstra cautela e otimismo, considerando as medidas essenciais para eleições livres e reorganização econômica, enquanto o país enfrenta hiperinflação e desabastecimento.
Em um movimento que sinaliza uma tentativa de distensão política na Venezuela, a presidente interina Delcy Rodríguez anunciou, nesta sexta-feira (30), um decreto de Anistia Geral. A proposta visa perdoar cidadãos processados ou condenados por motivações políticas em um recorte temporal que vai de 1999 até o início de 2026.
O anúncio ocorre em um contexto de profunda transformação no país vizinho, após a saída de Nicolás Maduro do poder no início de janeiro e o início de uma gestão de transição que busca o levantamento definitivo de sanções internacionais. Segundo o comunicado oficial, a medida tem como foco "curar as feridas da confrontação civil". No entanto, o texto impõe limites claros:
- Crimes perdoados: Atos de protesto, resistência política e crimes de opinião.
- Exceções: Não serão beneficiados condenados por homicídio, tráfico de drogas, crimes de corrupção ou violações graves aos direitos humanos.
Especialistas apontam que a anistia é uma exigência direta de setores da oposição e parte dos acordos costurados com a comunidade internacional para garantir a estabilidade do governo interino.
O fim do Helicoide
Além do perdão judicial, Rodríguez anunciou uma medida simbólica de grande impacto: o fechamento definitivo do Helicoide. A estrutura em Caracas, originalmente projetada para ser um shopping center e que se tornou um centro de detenção do serviço de inteligência (SEBIN), é apontada por ONGs internacionais como palco de torturas sistemáticas.
De acordo com o plano do governo interino, o prédio passará por uma revitalização para se tornar um centro social, cultural e esportivo. "Onde antes havia dor, agora haverá convivência", declarou a presidente em rede nacional.
Reação internacional
O governo dos Estados Unidos e os países do Grupo de Lima receberam a notícia com cautela, mas otimismo. A medida é vista como um passo essencial para a organização de eleições gerais livres, previstas para o próximo semestre. Desde o início de janeiro, com a flexibilização das sanções sobre o petróleo venezuelano, o país tenta reorganizar sua economia, que ainda sofre com a hiperinflação e o desabastecimento.