SP: Professora pega 9 anos de prisão por injúria racial contra aluno

A 2ª Vara de Piraju, no interior de São Paulo, condenou uma professora da rede estadual de ensino a nove anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de injúria racial contra um aluno menor de idade. A decisão, proferida pelo juiz Tadeu Trancoso de Souza, também estabelece a perda do cargo público, o pagamento de multa e uma indenização à vítima no valor de 20 salários mínimos. A docente poderá recorrer da sentença em liberdade.

O caso ocorreu em uma escola estadual da estância turística de Piraju, durante uma aula para o terceiro ano do ensino médio. Segundo os autos do processo, que tramita em segredo de Justiça, a professora utilizou termos preconceituosos para repreender o estudante. Em um dos episódios relatados, ela chegou a questionar o jovem se ele "não ficava envergonhado por ser preto".

Decisão judicial e fundamentação

Ao fundamentar a sentença, o magistrado destacou a gravidade das circunstâncias, ressaltando que o crime foi praticado dentro de uma sala de aula, por uma educadora e diante de dezenas de alunos. Para o juiz, a professora subverteu sua função de ensinar ao utilizar sua posição para humilhar o estudante. A condenação baseia-se na Lei 7.716/89, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor, e no Código Penal.

"Condutas de injúria racial e racismo devem ser prontamente combatidas a fim de se obter uma sociedade justa e solidária", afirmou Tadeu Trancoso de Souza na decisão, citando a Convenção Interamericana contra o Racismo. O magistrado reforçou que o ambiente escolar deveria evocar o conhecimento, e não servir de palco para ofensas segregacionistas.

Repercussão e defesa

O episódio foi levado ao conhecimento da diretoria da escola pela mãe da vítima. Na ocasião, a docente admitiu ter utilizado os termos citados no processo, mas alegou que não tinha a "intenção de ofender ou humilhar" o aluno. No entanto, a justificativa não foi aceita pela Justiça, que considerou o dolo e o impacto da conduta no ambiente pedagógico e na integridade do menor.

A perda do cargo público é uma medida que visa impedir que a profissional retorne ao convívio escolar na rede pública.

Com informações do Estadão Conteúdo