Hoje foi dia de troca de guarda no Supremo Tribunal Federal. Sai Luís Roberto Barroso, entra Edson Fachin. Sai o ministro que adora falar, que sempre tem uma declaração na ponta da língua, até mesmo quando talvez o mais adequado, o mais prudente fosse manter o silêncio.
Exemplo recente, a Primeira Turma do Supremo julgando Bolsonaro, processo que não dá orgulho para ninguém. A condenação de Lula anos atrás ou a condenação de Bolsonaro agora não é motivo de celebração, é um momento lamentável da história de um país, como foi o suicídio de Getúlio Vargas, como foi a renúncia de Jânio Quadros, um momento para a gente fazer uma reflexão, mas não discurso de juiz.
Ainda mais discurso de juiz que não integra o quadro de juízes encarregados do julgamento. E como presidente do Supremo, o Barroso não integra a Primeira Turma, como não integra a Segunda Turma, não tinha nada que falar ali. Mas ele foi lá e falou.
Para figuras assim, vistosas, autoconfiantes, flamejantes, a língua inglesa tem uma palavra: flamboyant. O Barroso talvez possa ser definido assim, uma pessoa flamboyante. E o Fachin é o contrário. Em vez de falar em todo lugar, em vez de cantar nas festas, no karaokê, Barroso gosta, Fachin não fala.
Pelo menos tem sido assim desde o dia em que ele entrou no Tribunal há 10 anos. Fala quando tem que votar e acabou no mais silêncio. Vai ter que fazer alguma concessão, porque o cargo de presidente tem um lado institucional, um lado de representação. Falar é impositivo, mas uma coisa é falar o que é impositivo, outra coisa é sair falando pelos cotovelos. E Fachin promete levar esse estilo para o seu mandato.
A festa já foi uma coisa austera, não é aquela coisa grandiosa que os ministros gostavam de fazer, fez uma coisa suave, sem patrocínio, sem nada, o que é bom. Agora, o cargo, né, de presidente do Supremo, é importante. Agora, ele tem um lado formal no Brasil, porque a escolha é resultado de um rodízio.
Os presidentes do Supremo, eles não são escolhidos porque eles fazem uma, uma, uma campanha, eles têm bandeiras, têm proposta. A eleição é um grande arranjo, é um rodízio mesmo, combinado, que segue uma regra de antiguidade.
Da mesma forma que a gente sabia que o Fachin seria o sucessor do Barroso, a gente sabe que o Alexandre de Moraes vai ser o sucessor do Fachin, aí então vem Kassio Nunes Marques. É rodízio, entra, fica dois anos, passa para o próximo. Não dá para deixar uma grande marca, que é diferente do que acontece, por exemplo, na Suprema Corte Americana.
Lá, o presidente dos Estados Unidos escolhe quem vai ser o presidente da Suprema Corte. E ele já entra para ser o presidente da Suprema Corte, ou é um que tá lá dentro que o presidente da dos Estados Unidos escolhe. Então, entra, fica presidente da Suprema Corte para sempre, o cargo é vitalício. Então, a rotatividade é bem menor.
Enquanto aqui é isso, roda de dois em dois anos, lá, o tempo médio de permanência dos presidentes da Suprema Corte beira 14 anos. O atual presidente da Suprema Corte Americana, John Roberts, ele tá há mais de 20 anos no cargo.
A Suprema Corte tem 236 anos de história. Você sabe quantos presidentes ela teve nesse período, 236 anos? Dezessete. Dezessete presidentes nesse tempão todo. Sabe em quanto tempo o nosso Supremo chegou a Dezessete presidentes? 28 anos. Entendeu? É diferente, aqui é mais formal. Vamos torcer, né, para que na gestão de Fachin, os ministros falem menos e votem mais, porque a pauta está cheia de desafios.