Quem é Divanio Natal Gonçalves, preso liberado por Moraes por erro judicial

Durante julgamento do núcleo 4 da trama golpista no STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória ao réu Divanio Natal Gonçalves. Moraes, reconheceu o erro judicial, e concedeu ao réu liberdade provisória com as restrições impostas anteriormente.

Ele também deu prazo de 48 horas para que a Vara de Precatórios Criminais encaminhe um relatório sobre a fiscalização das medidas cautelares

Divanio Natal Gonçalves estava preso desde 2 de abril, depois de o ministro Alexandre de Moraes decretar sua prisão preventiva. Divanio é réu na ação penal nº 1.437, na qual foi denunciado pela prática de associação criminosa e incitação ao crime.

“Na presente hipótese, a despeito das violações informadas pelo Juízo da Execução de Uberlândia/MG, que motivaram a decretação da prisão, a nova defesa do réu demonstrou que o cumprimento das medidas cautelares fixadas por esta Suprema Corte estava sendo fiscalizado pelo Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia/MG, e não na Vara de Execuções Penais”, escreveu Moraes.

Com a decisão, Gonçalves deixou o Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, mediante o cumprimento das mesmas restrições.