Quem é Esperidião Amin, senador que fará a relatoria da dosimetria

O PL da dosimetria terá relatoria do senador Esperidião Amin no Senado, após a Câmara aprovar o projeto que altera o cálculo das penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

A dosimetria é o procedimento jurídico usado para definir o tamanho da pena que cada réu deve cumprir. Envolve critérios como circunstâncias do crime, agravantes, atenuantes e reincidência. Esses aspectos podem fazer diferença na pena fixada ao final do julgamento de cada réu.

Bolsonaro, por exemplo, foi condenado a uma pena maior que os outros sete réus de seu núcleo da ação penal porque foi apontado como o chefe e idealizador da trama golpista.

A dosimetria segue três etapas previstas no Código Penal e decide não só o período de tempo, mas o regime em que ela deve ser cumprida e condições de progressão da pena. No caso do 8 de Janeiro, o projeto apresentado na Câmara altera esse cálculo e, assim, pode antecipar progressões de regime, como no caso de Bolsonaro. O texto, porém, não interfere na condenação em si, apenas na parte relativa ao cumprimento da pena.

Quem é Esperidião Amin?

O senador Esperidião Amin Nasceu em 21 de dezembro de 1947, em Florianópolis/SC. De origem libanesa e italiana, é filho de Esperidião Amin Helou e de Elza Marini Amin Helou. Irmão de Teresa, Eliane e Elisabeth. Ele lecionou na UDESC e no curso de Administração da UFSC.

Filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), iniciou a vida política aos 27 anos de idade, como Prefeito de Florianópolis, nomeado pelo Governador Antônio Carlos Konder Reis, exerceu o cargo de 6 de julho de 1975 a 14 de agosto de 1978.

Pela ARENA, foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina nas eleições de 1978, com 72.380 votos - o mais votado do pleito, e tomou posse à 46ª Legislatura (1979-1982). Licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras, exerceu funções entre 1979 e 1982, nomeado pelo Governador Jorge Bornhausen.

Em 1979, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), três anos mais tarde, lançou candidatura ao Governo do Estado de Santa Catarina, eleito com 838.150 votos, sendo Victor Fontana seu Vice, foi empossado aos 35 anos de idade, na época o mais jovem Governador brasileiro, e exerceu o cargo de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987. Durante licença, foi substituído interinamente por Geraldo Gama Salles, por curto período em 1986. Amin transmitiu o cargo para Pedro Ivo Campos.

Nas eleições municipais de 1988, foi eleito Prefeito de Florianópolis, pelo PDS, com 64.649 votos. Tomou posse em 1º de janeiro de 1989 e renunciou ao cargo em 1º de abril de 1990, para concorrer a cargo federal.

Em 1990 foi eleito Senador por Santa Catarina, pela coligação “União por Santa Catarina”, com 981.963 votos, para a 49ª Legislatura (1991-1995) e a 50ª Legislatura (1995-1999), pelo PDS. Integrou as Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Em abril de 1993, ingressou no Partido Progressista Reformador (PPR), resultado da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC).

Pelo Partido Progressista Reformador (PPR), candidatou-se à Presidente da República, nas eleições de 1994, obteve 1.739.894 votos, ficou na sexta colocação da disputa vencida por Fernando Henrique Cardoso.

No ano de 1995, o PPR e o Partido Progressista (PP) se fundiram, formando o Partido Progressista Brasileiro (PPB), sendo Amin seu primeiro Presidente nacional.

Renunciou à cadeira de Senador em 1999 para tomar posse no Executivo, sendo substituído no parlamento por Sandra Guidi.

No pleito eleitoral de 1998, elegeu-se Governador de Santa Catarina, pela coligação “Mais Santa Catarina”, em primeiro turno, com 1.429.982 votos, sendo Paulo Bauer, seu Vice. Exerceu mandato de 1º de janeiro de 1999 a 1º de janeiro de 2003. Sua gestão trabalhou, principalmente, para reestruturar as contas estaduais. Durante licenças, foi substituído interinamente pelo Vice (em 13 ocasiões, entre 1999 e 2002), por Gilmar Knaesel, Presidente da Assembleia, e por Antônio Fernando do Amaral e Silva, Presidente do Tribunal de Justiça.

Buscou a reeleição de Governador nas eleições seguintes (2002), obteve 49,7% dos votos e não foi eleito no segundo turno. Transmitiu o cargo para Luiz Henrique da Silveira, que alcançou 50,3% dos votos.

Em 2006, novamente candidato ao Governo do Estado catarinense, ficou na segunda colocação em segundo turno. Em 2008, concorreu ao cargo de Prefeito de Florianópolis, mas não se elegeu.

Em 2010, com 166.524 votos, elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina, pelo Partido Progressista (PP), e tomou posse à 54ª Legislatura (2011-2015). Durante o mandato, exerceu o posto de Vice-líder da bancada do PP, participou do Grupo de Trabalho da Reforma Política e integrou as seguintes Comissões Permanentes:

• Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente (entre 2012 e 2013);
• Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular (2011-2015);
• Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: Suplente (entre 2012 e 2013);
• Educação: Suplente (entre 2011 e 2015).

Renovou mandato de Deputado na Câmara, em 2014, com 229.668 votos - a maior votação da história em Santa Catarina, tomou posse à 55ª Legislatura (2015-2019). Durante todo o período foi Vice-Líder do PP e participou das seguintes Comissões Permanentes:

• Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular (2015-2017);
• Finanças e Tributação: Suplente (entre 2015 e 2019);
• Fiscalização Financeira e Controle: Suplente (entre 2015 e 2017).

Nas eleições de 2018, foi eleito Senador por Santa Catarina, pelo PP, com 1.226.064 votos, e tomou posse à 56ª Legislatura (2019-2023).