Receita faz operação em 14 cidades de SP contra sonegação de R$ 2,5 bilhões

A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação integrada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Refugo, que cumpre mandados de busca e apreensão em 14 municípios paulistas contra um esquema de fraude fiscal no setor de plásticos que teria causado prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.

Esquema usava empresas de fachada e notas frias

Segundo os órgãos envolvidos, a investigação interinstitucional busca desarticular um grupo criminoso que, por meio de empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, sonegou tributos federais e estaduais.

Durante a apuração, os investigadores identificaram três grandes grupos empresariais que, juntos, detêm fatia relevante do mercado de plásticos em São Paulo. Eles teriam utilizado pelo menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários falsos, por meio da emissão de notas fiscais inidôneas.

Esses créditos fictícios permitiam a redução artificial do pagamento de impostos como ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda, beneficiando os destinatários finais das operações simuladas.

Como funcionava o modelo da fraude

De acordo com a Receita Federal, o esquema operava em três fluxos integrados:

1. Fluxo das mercadorias (real): produtos saíam diretamente de importadores, indústria de resina plástica e intermediários para indústrias de plástico e grandes recicladoras.
2. Fluxo das notas fiscais (fictício): empresas de fachada e interpostas emitiam sucessivas notas frias entre si até alcançar as empresas beneficiárias, dando aparência de legalidade às operações e gerando créditos tributários indevidos.
3. Fluxo financeiro: os valores pagos pelas empresas beneficiárias eram redistribuídos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo.

As apurações apontam ainda que recursos do esquema pagavam despesas pessoais de empresários e pessoas ligadas aos beneficiários finais, como pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos e a compra de imóveis e bens de luxo.

Mandados em 14 cidades e mais de 500 agentes envolvidos

Ao todo, as equipes cumprem 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços residenciais, comerciais e de escritórios ligados aos investigados.

As diligências ocorrem simultaneamente em 14 municípios de São Paulo: Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho.

A operação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além das polícias Civil e Militar. Mais de 530 agentes públicos participam das ações.

Próximos passos da investigação

A análise do material apreendido, em meio físico e digital, terá como objetivo reunir provas do envolvimento de pessoas e empresas na fraude fiscal e identificar a eventual prática de outros crimes.

Conforme informaram os órgãos responsáveis, os investigados poderão responder nas esferas tributária e criminal, com medidas voltadas tanto à cobrança dos valores sonegados quanto à responsabilização penal dos envolvidos.