Fernando Frazão/Agência Brasil
O Reforma Casa Brasil, que tem como objetivo facilitar o acesso a crédito com juros baixo para reformas, ampliações e adequações de moradias, começa a valer a partir desta segunda-feira (3).
O novo programa habitacional foi anunciado pelo governo Lula no fim de outubro.
Segundo o Palácio do Planalto, são R$ 40 bilhões disponíveis para ações como troca de piso, ajuste no telhado, ampliar a varanda, acrescentar um quarto novo ou construir a cozinha dos sonhos.
“O objetivo é assegurar o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana e movimentar a economia, com geração de emprego e renda na cadeia da construção civil. Confira abaixo como o programa vai funcionar”, informou o governo.
Quem tem direito?
O programa conta com R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal em linhas de crédito, voltadas a famílias com renda mensal de até R$ 9.600.
A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com rendas superiores a esse limite. Assim, no total são R$ 40 bilhões em crédito.
O programa é dividido em três faixas de renda familiar mensal:
- Até R$ 3.200: juros de 1,17% e financiamento em até 60 meses.
- Renda de R$ 3.200 a R$ 9.600: juros de 1,95% e financiamento em até 60 meses.
- Renda acima de R$ 9.600: faixa flutuante, condicionada à análise de crédito, mas o limite de juros é de 1,95%).
Como vai funcionar?
O valor poderá ser utilizado para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto (residencial e comercial). Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos.
O público-alvo é, por exemplo, famílias que residem em casas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Após a análise de crédito pelo aplicativo da Caixa, a família com o crédito aprovado terá depositado em sua conta bancária 90% do valor solicitado. Após a conclusão da obra, o beneficiário envia uma foto da obra concluída para receber os 10% restantes.
Um proprietário que aluga imóvel pode ser beneficiado pelo programa?
Conforme o governo federal, não é realizada análise a respeito de quem mora no imóvel, porém o foco central do programa é atender famílias que moram na residência alvo da reforma.
Como solicitar?
A operação será simplificada e digital, pelo site da Caixa Econômica Federal ou aplicativo do banco (disponível na App Store e Google Play). Não é necessário ir presencialmente a uma agência, mas o interessado também pode solicitar a adesão nos locais físicos.
Ao acessar o site ou aplicativo, o usuário será submetido a uma análise de crédito e deverá informar detalhes da obra que pretende realizar. O recurso deve ser usado para compra de materiais de construção e/ou pagamento de mão de obra.
Pelo aplicativo da Caixa, o beneficiário vai enviar fotografias do local ou dos locais onde deseja realizar as obras. Quando a obra for concluída, outra foto deverá ser enviada para comprovar que a obra foi efetivamente executada.
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