Senado acumula 72 pedidos de impeachment contra ministros do STF

O total de pedidos de impeachment contra os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 72 requerimentos. O dado foi atualizado nesta quarta-feira (14), após os senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE) protocolarem uma nova representação contra o ministro Dias Toffoli.

O ministro Alexandre de Moraes lidera isoladamente o ranking de pedidos individuais, concentrando 41 requerimentos para sua deposição. Na sequência, figuram o decano Gilmar Mendes, com nove pedidos; Flávio Dino, com seis; Dias Toffoli, com quatro; e Cármen Lúcia, com três. Edson Fachin e Luiz Fux possuem uma representação cada.

Alvos coletivos e estratégias políticas

Além das representações individuais, o levantamento aponta a existência de pedidos que não especificam nomes, direcionando o impeachment a todos os 11 integrantes da Corte. Outros cinco requerimentos miram grupos de ministros, incluindo nomes que já deixaram o tribunal, como Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, e magistrados atuais como Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.

Parlamentares interpretam o volume sucessivo de pedidos como uma estratégia de pressão do Partido Liberal (PL). A articulação ocorre em um momento de tentativa de ampliação da bancada do partido no Senado para intensificar o embate com o Judiciário.

Decisões de Gilmar Mendes e reações

Em dezembro, o cenário de tensão aumentou quando Gilmar Mendes concedeu uma liminar restringindo apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) a iniciativa de pedir o impeachment de ministros. A medida gerou forte reação no Congresso, levando o decano a recuar parcialmente dias depois.

Embora tenha liberado a iniciativa para outros proponentes, Mendes manteve a exigência de quórum de dois terços do Senado para aprovação do afastamento. Anteriormente, a decisão ocorria por maioria simples. Parlamentares avaliaram a manutenção do quórum elevado como uma manobra de autoproteção da Corte.

Histórico de afastamentos no Supremo

Apesar de previsto na legislação brasileira, o impeachment de um ministro do STF nunca foi consumado. Em 134 anos de história, houve apenas um registro de integrante demovido do cargo por decisão do Legislativo, mas em um contexto de indicação negada.

Em 1894, o Senado barrou o nome de Cândido Barata Ribeiro, que era médico. Os senadores entenderam que ele não possuía o "notável saber" exigido pela Constituição da época. Barata Ribeiro chegou a exercer o posto por 11 meses antes de ter a indicação rejeitada, já que as leis do início da República permitiam a posse antes da sabatina parlamentar.