Senado dos EUA fecha acordo para encerrar paralisação do governo

O Senado dos Estados Unidos fecha um acordo neste domingo (09/11) que abre o caminho para o fim da mais longa paralisação da história do governo americano, que já soma 40 dias. Um grupo de senadores democratas se une à base governista para viabilizar a retomada temporária do financiamento das agências federais até 30 de janeiro e limitar o tempo de discussão para o próximo orçamento anual, encerrando o shutdown.

O Senado obtém os 60 votos necessários para avançar em direção a um compromisso que permite o pagamento dos funcionários e o financiamento das agências. A votação é possível após sete senadores democratas e um independente decidirem romper com a disciplina do partido para permitir a extensão do orçamento. Os democratas que votam a favor de desbloquear o processo no plenário explicam que a atitude ocorre porque os republicanos não cederam, e este era "o único acordo na mesa" e a "melhor opção para reabrir o governo".

A paralisação teve início em 1º de outubro. Na ocasião, senadores democratas se recusaram a renovar a lei orçamentária que vencia e permitia o financiamento das agências federais. Apesar de o Senado ter maioria governista, os republicanos não alcançaram as 60 cadeiras necessárias para aprovar a medida legislativa, o que abre margem de negociação para a oposição.

O shutdown interrompe o financiamento de programas federais, o transporte aéreo e outros setores essenciais da administração americana. Mais de 1,4 milhão de servidores públicos federais considerados não essenciais são dispensados ou permanecem sem pagamento. Programas assistenciais também ficam sem recursos, como o vale-alimentação SNAP (Supplemental Nutrition Assistance Program), que auxilia pessoas de baixa renda a realizarem compras de supermercado.

Detalhes do acordo e as reações

A oposição democrata reage a medidas tomadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que demite milhares de funcionários públicos e encerra programas de saúde, ajuda humanitária e pesquisa. A principal exigência era que a nova lei orçamentária fosse votada junto com a renovação de subsídios à saúde que barateiam os planos, e que a demissão de funcionários federais fosse revertida.

O acordo alcançado, que ainda deve passar por outras votações no Senado e pela Câmara dos Representantes (com maioria republicana), permitirá o pagamento dos mais de 650 mil funcionários que estão há mais de um mês sem receber, além de financiar departamentos como o da Agricultura (responsável pelos cupons alimentares) e de Assuntos de Veteranos.

Como parte das negociações, o lado republicano assegura aos democratas que, em dezembro, votarão para estender os subsídios da Lei de Cuidados Acessíveis (Affordable Care Act), conhecida como Obamacare, que terminam este ano e eram um grande obstáculo para a extensão do orçamento. Os republicanos também concordam em restaurar o financiamento para o programa de vale-alimentação SNAP até janeiro.

O líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, se opõe ao acordo, declarando que o presidente Trump tomou os americanos afetados como "reféns" ao suspender o programa de assistência alimentar para famílias. Para ele, "a crise de cuidados de saúde é tão grave e urgente para as famílias que não pode apoiar esta resolução de continuidade do orçamento". Sua oposição é respaldada pela senadora progressista Elizabeth Warren, que opina que o acordo é um "grande erro".

Entre os democratas que votam a favor está o senador Tim Kaine, da Virgínia, que afirma que o projeto "protegerá os funcionários federais de demissões sem justa causa, reintegrará aqueles que foram demitidos indevidamente durante a paralisação e garantirá que os funcionários federais recebam os salários atrasados". O senador republicano John Thune comemora o avanço. "Após 40 dias de incerteza, estou profundamente feliz em poder anunciar que os programas de nutrição, nossos veteranos e outras prioridades críticas terão seu financiamento para o ano inteiro", diz.

A deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez critica o apoio dos colegas de bancada ao projeto republicano. Segundo ela, a votação não garante o aumento demandado nos programas de saúde e nutrição. "As pessoas querem que mantenhamos nossa posição por um motivo. Não se trata de apelar para uma base. Trata-se da vida das pessoas", escreve no X.

O acordo deve obter o aval da Câmara dos Representantes, que tem maioria republicana. A proposta deve ser aprovada nos próximos dias e seguirá para sanção do presidente. Os republicanos afirmam que pretendem acelerar o processo para encerrar a paralisação do governo até o fim desta semana.

*Com informações da Deutsche Welle Brasil