Sonia Guajajara critica marco temporal em desfile da Gaviões da Fiel

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, criticou o marco temporal de terras indígenas durante o desfile da Gaviões da Fiel, no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo.

A escola levou para o Anhembi o enredo “Vozes Ancestrais para um novo amanhã”, sobre a luta e o legado dos povos originários, em defesa da floresta, vida e da ancestralidade.

“A Gaviões traz uma referência também ao marco temporal, falando que o marco do futuro é Pindorama, ou seja, terra indígena garantida, povos indígenas cuidando, vivendo com liberdade nos seus territórios”, disse a ministra Sonia Guajajara ao portal g1.

“Em tempos que o marco temporal tenta impedir demarcação das terras indígenas, a Gaviões traz esse tema de forma positiva, falando desse marco do futuro, que é proteger povos e territórios indígenas”, acrescentou.

Segundo ela, a pauta indígena no centro do Carnaval traz a história e trajetórias de luta. “É preciso reflorestar os pensamentos e fortalecer a ocupação dos povos indígenas hoje em espaços estratégicos, inclusive em cargos políticos”, finalizou.

O que é o Marco Temporal?

O Marco Temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam fisicamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O objetivo principal dos defensores é dar segurança jurídica e limitar novas demarcações em áreas já ocupadas por produtores rurais.

Críticos e movimentos indígenas contestam a regra, afirmando que ela ignora o histórico de expulsões violentas e remoções forçadas ocorridas antes desse período. Eles defendem que o direito à terra é ancestral e não pode ser limitado por uma data, especialmente porque muitos povos foram impedidos de estar em seus territórios na época.

Atualmente, o tema vive um "cabo de guerra" institucional: o STF considerou a tese inválida, mas o Congresso Nacional reagiu aprovando leis para mantê-la. Essa disputa mantém o futuro das demarcações no Brasil em um cenário de incerteza jurídica e tensão social no campo.