Spray de pimenta foi liberado? Nova lei no Rio gera dúvidas

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que autoriza o uso de spray de pimenta (e outros feitos de extrato vegetal) para autodefesa feminina. O Estado é o primeiro no país a liberar a utilização do produto.

A notícia tende a despertar ainda mais curiosidade sobre um tema que já atingiu o nível recorde de interesse dos brasileiros. Segundo levantamento da Sala Digital, parceria entre a Band e o Google, com dados do Google Trends, o índice de interesse anual estava no maior patamar da série histórica, iniciada em 2004, mesmo antes da sanção da lei no Rio.

Veja o gráfico na íntegra:

Lembrando que no começo do mês uma jovem foi morta em São Paulo ao reagir a um assalto usando um spray de pimenta. A recomendação da Polícia é que as pessoas não reajam a assaltos.

Ainda com dados do Google Trends, selecionamos as principais perguntas (e respostas!) sobre o tema. Veja:

O que foi liberado?

• Sprays com concentração máxima de 20%;
• Vendas em farmácias mediante identificação;
• Limite de duas unidades por pessoa ao mês;
• Apenas para pessoas com 18 anos ou mais — ou jovens a partir de 16 anos, com autorização formal dos responsáveis;
• Mulheres com medida protetiva vigente poderão receber o spray de graça;
• O custo deverá ser ressarcido pelo agressor enquanto a decisão judicial estiver em vigor.

A Sala Digital responde a algumas das principais dúvidas dos brasileiros em 2025.

Spray de pimenta é proibido? Pode usar para defesa pessoal?

No restante do Brasil, o spray de pimenta original é um produto controlado pelo Exército. Isso significa que seu uso é restrito a agentes de segurança pública (policiais, guardas) e segurança privada autorizada.

Para civis comuns, o porte e o uso desse tipo específico são proibidos e podem configurar crime e contravenção penal.

Spray de pimenta é arma branca?

Não. O termo "arma branca" refere-se a objetos que cortam ou perfuram, como facas, punhais e canivetes, ou objetos de impacto (bastões).

O spray de pimenta é classificado tecnicamente como um agente químico ou uma arma de menor potencial ofensivo.

Ele funciona através da dispersão de uma substância irritante no ar ou diretamente no rosto do alvo. Diferente de uma arma branca, que depende da força física do usuário para causar dano, o spray age quimicamente nas mucosas do corpo.

Spray de pimenta pode cegar?

Ele causa uma cegueira temporária quase imediata. A substância força o fechamento involuntário das pálpebras devido à dor intensa e ao inchaço dos tecidos oculares. Essa cegueira costuma durar de 15 a 30 minutos, tempo suficiente para a vítima fugir ou para a polícia imobilizar um suspeito.

Spray de pimenta mata?

Embora seja classificado como "menos letal" (e não "não letal"), o risco de morte existe, sim. O óbito é raro, mas pode ocorrer em pessoas com problemas respiratórios pré-existentes, como asma grave, ou que sofram reações alérgicas severas aos componentes da fórmula.

Outro fator de risco associado à morte não é o spray em si, mas o que acontece depois: a "asfixia posicional". Se uma pessoa é pulverizada (o que já dificulta a respiração) e depois imobilizada de bruços ou com peso sobre as costas, ela pode vir a falecer por não conseguir respirar.

O que o spray de pimenta causa?

O principal efeito é uma sensação extrema de queimação em todas as mucosas atingidas: olhos, nariz e boca. Isso provoca lacrimejamento incontrolável, fechamento involuntário dos olhos, coriza excessiva e tosse intensa.

Além da dor física, o spray ataca o sistema respiratório, causando uma sensação de sufocamento e falta de ar, o que gera pânico e desorientação no atingido. A pele do rosto também fica vermelha e ardendo, como se tivesse sofrido uma queimadura solar grave e instantânea.