STF torna réu ex-servidor do INSS que hostilizou Gilmar Mendes em aeroporto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra Ramos Antonio Nassif Chagas, acusado do crime de injúria praticado contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 12 e 19 de dezembro de 2025, em um processo que corre em sigilo na Corte.

O episódio aconteceu em 26 de março de 2024, em uma cafeteria no aeroporto de Lisboa (Portugal). Ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Chagas direcionou insultos ao decano do STF. Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o homem gravou a abordagem com o próprio celular e afirmou, entre outras expressões, que o ministro e o STF seriam “uma vergonha para o Brasil”. As imagens foram publicadas em redes sociais, alcançando mais de 130 mil visualizações em apenas um dia.

Ao apresentar denúncia contra o ex-servidor, a PGR sustentou que a conduta dele teve caráter doloso, com o objetivo de constranger, humilhar e expor publicamente o ministro, potencializando reações hostis contra autoridades do Judiciário. Para a PGR, as ofensas se inserem em um contexto mais amplo de hostilidade institucional e de ataques a integrantes da Suprema Corte, intensificados no ambiente digital nos últimos anos.

Ao analisar o caso, o relator, ministro Alexandre de Moraes, compreendeu que ficou claro que as ofensas foram graves, capazes de atingir a honra do ministro, o que seria suficiente para justificar a abertura da ação penal e o recebimento da denúncia. O ministro foi acompanhado por unanimidade. Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Indenização

Em março de 2025, a 9ª Vara Cível de Brasília condenou Ramos Antônio Nassif Chagas a indenizar Gilmar Mendes em R$ 30 mil pelas ofensas. Na ocasião, ficou determinado que o valor da indenização deveria ser doado à creche Casa da Mãe Preta, uma instituição filantrópica sem fins lucrativos voltada para a educação infantil no Distrito Federal.

A defesa do ex-servidor do INSS recorreu, mas a 3ª turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve a decisão de primeiro grau em julgamento em outubro de 2025.

A reportagem tenta contato com a defesa do réu.

Flávio Dino

O julgamento da denúncia contra Ramos Antônio Nassif Chagas aconteceu nos mesmos dias em que a 1ª Turma do STF julgou a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz por um episódio em que ela teria hostilizado o ministro Flávio Dino em um voo. O caso também correu em sigilo.

O caso aconteceu em 1º de setembro de 2025, véspera do início do julgamento de oito réus acusados de liderarem atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo relatos, o ministro teria sido agredido verbalmente dentro de um voo entre São Luís e Brasília. Maria Shirlei Piontkievicz teria tentado avançar em direção ao local de assento do ministro, mas foi contida por um segurança de Dino. A mulher gritava que “não respeita essa espécie de gente” e que o “avião estava contaminado”.