Trump pode ter 3º mandato? Professora explica proibição da Constituição dos EUA

Donald Trump voltou a sugerir que poderia tentar disputar um terceiro mandato como presidente dos Estados Unidos. A jornalistas, ele disse que “adoraria” disputar mais uma eleição e não descartou explorar possibilidades de explorar esse cenário. A questão é que a essa ideia é inconstitucional, uma vez que 22ª emenda da Constituição norte-americana proíbe qualquer pessoa de ter mais de dois mandatos presidenciais, sejam eles consecutivos ou não.

“A emenda 22 da Constituição Americana, que foi ratificada em 1951, limita que um presidente possa ter mais de dois mandatos. Ela passou depois que o Franklin Roosevelt foi eleito por quatro mandatos, e isso quebrou uma tradição que existia desde George Washington. Não havia essa cláusula e aí depois disso foi estabelecido”, esclarece Denilde Holzhacker, professora de relações internacionais da ESPM.

A especialista destaca que a emenda também estabelece algumas regras de sucessão. Por exemplo, no caso de um vice-presidente assumir o mandato de um presidente, ele pode se candidatar á reeleição, mas não por acumular mais de 10 anos como mandatário.

Tendo isso em vista, a professora diz que, se Trump desejasse se candidatar novamente, ele precisaria derrubar a emenda, ou seja, promover uma mudança na Constituição.

“Alterações de emendas constitucionais são bastante complicadas nos Estados Unidos. Ela, além de ter que passar no Congresso, ela tem que também ser ratificada pelos estados. Então, por exemplo, a 22ª emenda, ela foi votada no Congresso em 47, mas só depois, em 51, que ela foi implementada e ratificada pelos estados. Então, então esse é um processo muito complexo de alteração”, relata Denilde.

Atualmente, apesar de contar com maioria na Câmara dos Representantes e no Senado dos EUA, Trump não dispõe dos números que necessitaria para alterar a constituição, sendo que são precisos os votos de dois terços de cada uma dessas casas.

Também surgiu a possibilidade do presidente se candidatar coo vice na chapa presidencial de 2028 e então o presidente eleito renunciaria em favor dele. Entretanto, essa opção também é vetada pela emenda e o próprio Trump já a descartou.

Suprema Corte

Existe ainda a especulação de que Trump poderia tentar desafiar a emenda na Suprema Corte dos EUA, de maioria conservadora e que tem sido simpáticas a algumas de suas teses. O argumento jurídico seria de que, como ele não teve dois mandatos consecutivos, ele poderia tentar um terceiro. Entretanto, isso também é visto como muito polêmico, sendo que a emenda é bem explícita.

“Ele teve um mandato, aí ele perdeu a eleição e [mais tarde] ganhou a segunda eleição para o segundo mandato. Mas não sendo consecutivo, ele teria direito a uma possibilidade de reeleição a partir deste mandato. São todas as situações jurídicas muito frágeis nesse sentido, mas é uma estratégia que ele pode querer fazer”, detalha.

Denilde Holzhacker vê nessas movimentações e especulações de tentar driblar a Constiutição um viés autoritário do governo Trump.

“Eu acho que não só a retórica é uma retórica muitas vezes autoritária, como [o fato] que ele tem colocado que ele se sente como um rei, que está acima da lei, mas ele também tem usado formas de centralização na presidência, para além do que já se conhece de formas de atuação do presidente americano. O presidencialismo americano é forte, mas que depende do equilíbrio de com as outras instituições, tanto com o Congresso quanto com a Suprema Corte. À medida que Trump consiga um domínio maior dessas duas instituições, ele ganha ainda mais força para atitudes cada vez mais autoritárias”, enfatiza ela.