Cláudio Castro
Tomaz Silva/Agência Brasil
Resumo
O Tribunal Superior Eleitoral julga recurso para cassar mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, com relatoria da ministra Isabel Galotti.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) busca reverter absolvição de Castro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, alegando contratações irregulares e uso indevido de recursos públicos em campanha eleitoral de 2022.
Cláudio Castro se defende alegando confiança na justiça e inconsistência das acusações, enquanto MPE apresenta argumentos de vantagem eleitoral obtida ilegalmente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (4), um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O caso é relatado pela ministra Isabel Galotti.
A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.
No documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários sem amparo legal e na descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública, além de outras irregularidades.
Após o parecer do MPE favorável à cassação, Cláudio Castro declarou que estava confiante na Justiça porque o TRE rejeitou a ação por "total inconsistência e falta de provas”.
Com informações da Agência Brasil
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