TSE mantém condenação de Pablo Marçal por ofensas contra Ricardo Nunes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por unanimidade, o influenciador Pablo Marçal por prática de propaganda eleitoral abusiva durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. A decisão, proferida nesta quinta-feira (19), mantém a multa de R$ 15 mil aplicada após Marçal utilizar redes sociais para proferir ofensas contra o atual prefeito e então adversário, Ricardo Nunes (MDB). No vídeo em questão, Marçal chama o emedebista de "canalha" e "covarde", extrapolando, na visão dos magistrados, os limites da liberdade de expressão.

A corte eleitoral nega o recurso apresentado pela defesa do influenciador, consolidando o entendimento de que houve uma tentativa deliberada de macular a reputação do concorrente por meio de ataques pessoais ofensivos à honra.

Além dos xingamentos, o material publicado continha informações falsas, como a afirmação de que Marçal possuía o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na ocasião era aliado do candidato Guilherme Boulos (PSOL).

Histórico jurídico e pretensões políticas

O processo tem origem em uma ação movida por Ricardo Nunes contra o então candidato do PRTB. Durante o período eleitoral, as declarações de Marçal foram marcadas pelo tom agressivo. Em um dos trechos citados no processo, o influenciador afirma: "Eu sozinho com o celular na mão vou te arrebentar, Nunes. Você vai ser o cara que eu mais vou bater agora". Para o colegiado do TSE, tais falas caracterizam propaganda irregular na internet, justificando a sanção financeira.

Marçal acumula três condenações pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); destas, conseguiu reverter uma e segue recorrendo das outras duas instâncias remanescentes.

Dentro da nova sigla, interlocutores indicam que o plano principal é lançá-lo como candidato a uma vaga de deputado federal por São Paulo. O influenciador já havia concorrido ao mesmo cargo nas eleições de 2022.

Com informações do Estadão Conteúdo