UE aprova proibição das importações de gás russo até 2027

Ministros dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira (26/01) uma regra para banir todas as importações de gás russo até 2027. A votação favorável permite que a medida seja transformada em lei.

O acordo está em linha com a promessa da UE de cortar laços com aquele que já foi o seu principal fornecedor de gás desde a invasão em larga escala da Rússia contra a Ucrânia, que começou em fevereiro de 2022.

Pelo texto, a UE irá interromper as importações de gás natural liquefeito (GNL) russo até o fim de 2026 e as importações de gás por gasoduto até 30 de setembro de 2027.

A data final pode ser adiada para 1º de novembro de 2027 caso algum Estado-membro tenha dificuldades para alcançar os níveis exigidos de armazenamento de gás a partir de outras fontes antes do início da temporada de aquecimento no inverno.

De acordo com o site do Conselho da União Europeia, os países terão até 1º de março deste ano para "preparar planos nacionais para diversificar o abastecimento de gás e identificar possíveis desafios na substituição do gás russo".

O órgão afirmou que, caso a segurança do abastecimento esteja "seriamente ameaçada em um ou mais países da UE", a proibição de importação poderá ser suspensa por até quatro semanas.

Oposição da Hungria e da Eslováquia

Embora normalmente seja necessária unanimidade para resoluções do bloco, essa proibição foi estruturada para ser aprovada apenas por maioria reforçada, usando leis de comércio e energia que evitam vetos nacionais.

Na prática, era necessário obter apoio de pelo menos 72% dos Estados-membros – isto é, 20 dos 27 países – e que eles representassem no mínimo 65% da população da UE.

Isso permitiu a aprovação da medida, apesar da oposição da Hungria e da Eslováquia, ambas ainda fortemente dependentes das importações de energia russa e que mantiveram relações amistosas com Moscou.

A Hungria, governada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, afirmou que levará o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

Antes de a Rússia lançar a ofensiva sobre o território ucraniano, o país fornecia mais de 40% do gás do bloco europeu. Mas essa participação caiu para cerca de 13% em 2025, segundo dados da própria UE.

Autor: Timothy Jones