UE-Mercosul: negociações do acordo se arrastam por mais de 25 anos

Após mais de 25 anos de negociações, o Conselho da União Europeia concordou nesta sexta-feira (9) em concluir um acordo de livre comércio com os países do Mercosul.

Em uma reunião de representantes dos 27 países da UE em Bruxelas, um número suficiente de participantes concordou com a assinatura planejada do acordo, segundo diplomatas.

A nova zona de livre comércio, com mais de 700 milhões de habitantes, será a maior do seu tipo no mundo, de acordo com a Comissão Europeia.

O acordo sobre o controverso tratado foi possível graças a novas concessões ao lobby agrícola, que vê a concorrência dos quatro países membros do Mercosul como uma ameaça aos agricultores europeus.

Na América do Sul, produtos agrícolas como a carne bovina podem ser produzidos a um custo menor do que na Europa.

Adiamento em dezembro

O acordo deveria ter sido assinado inicialmente no Brasil, em dezembro. No entanto, a maioria necessária dos Estados-membros da UE não foi alcançada na ocasião, porque a Itália condicionou sua aprovação a novos compromissos de apoio aos agricultores europeus.

Para que o acordo fosse aprovado, era necessária uma chamada maioria qualificada, o que significa que pelo menos 15 dos 27 Estados-membros da UE, representando 65% da população do bloco, deveriam apoiá-lo.

A aprovação da Itália era necessária porque outros dois países populosos da UE, a França e a Polônia, se opõem ao acordo em sua forma atual.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen , estaria, portanto, autorizada a assinar o acordo de livre comércio. Inicialmente, a viagem de Von der Leyen ao Paraguai estava agendada para esta segunda-feira, com o objetivo de concretizar a assinatura. Mas a Comissão Europeia ainda não confirmou oficialmente a data.

Parlamento ainda precisa aprovar o acordo

O Parlamento Europeu ainda precisa aprovar o acordo. A existência de maioria para tal é considerada incerta.

Além disso, o Parlamento está considerando solicitar um parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a compatibilidade jurídica do acordo. Tal medida poderia atrasar o processo em meses ou até mesmo anos.

Negociações desde 1999

Desde 1999, a Comissão Europeia tem se empenhado em árduas negociações para criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Entre falsas promessas de uma resolução iminente e prolongados desacordos, as negociações estiveram paralisadas há anos na questão da agricultura.

Para os críticos, o acordo prejudicará a agricultura europeia com produtos mais baratos que podem não estar em conformidade com as normas ambientais da UE, devido a controles insuficientes.

Para os defensores, como Alemanha e Espanha, este acordo, ao contrário, revitalizará uma economia europeia em dificuldades, enfraquecida pela concorrência chinesa e pelas tarifas dos Estados Unidos.

A França permanece contrária ao acordo, como anunciado por Emmanuel Macron na noite de quinta-feira, citando uma "rejeição unânime" da classe política francesa.

Ao eliminar grande parte das tarifas, impulsionaria as exportações europeias de automóveis, máquinas, vinho e queijo.

Por outro lado, facilitaria a entrada na Europa de carne bovina, aves, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos, com cotas isentas de impostos que alarmam os setores afetados.

"Fracasso diplomático" para a França

O retorno de Donald Trump à Casa Branca deu aos defensores do acordo um argumento adicional. A União Europeia precisa diversificar suas parcerias comerciais, argumenta a Comissão Europeia.

Na tentativa de apaziguar os agricultores, Bruxelas fez uma série de concessões nos últimos meses, incluindo garantias reforçadas para proteger produtos sensíveis e uma medida orçamentária na futura Política Agrícola Comum (PAC) da UE.

Mesmo assim, a raiva dos agricultores reacendeu com renovado vigor. "Há muita tristeza. Há muita raiva, e a situação está ficando cada vez mais tensa", confidenciou Judy Peeters, representante dos agricultores belgas, durante um bloqueio na noite de quinta-feira em um entroncamento rodoviário ao sul de Bruxelas.

Na Grécia, os agricultores intensificaram seus bloqueios de estradas esta semana e reforçaram sua mobilização, iniciada no final de novembro, particularmente contra o Mercosul.

Na França, tratores estiveram em Paris na quinta e sexta-feira para denunciar o Mercosul, os preços dos fertilizantes e a gestão do governo em relação ao surto de dermatite nodular contagiosa (DNC) no gado.

Mergulhado em instabilidade política, Emmanuel Macron pareceu hesitar em relação ao tratado com o Mercosul, que considerou "inaceitável em sua forma atual".

Mas a pressão política era grande demais, com a direita ameaçando derrubar o governo de Sébastien Lecornu caso este apoiasse o acordo. Mesmo com a rejeição de Macron ao Mercosul, a ultradireita francesa apresentou duas moções de censura na Assembleia Nacional e no Parlamento Europeu, com poucas chances de sucesso.

md (DPA, ots)