Resumo
A Comissão Europeia aprovou o acordo comercial com o Mercosul após mais de duas décadas de negociações, criando uma zona de livre comércio para mais de 700 milhões de pessoas e fortalecendo as economias dos dois blocos, com anúncio oficial aguardado nas próximas horas.
A votação foi marcada pela derrota diplomática da França, que tentou articular uma minoria de bloqueio sem sucesso, e pela postura decisiva da Itália, que garantiu o voto favorável após receber garantias e um pacote de 45 bilhões de euros para agricultores, assegurando a maioria necessária para aprovação.
O tratado prevê isenção de tarifas para diversos produtos agrícolas, ampliando o acesso de exportadores brasileiros ao mercado europeu, e agora avança para etapas de ratificação política e jurídica nos parlamentos da União Europeia e do Mercosul, podendo demorar vários anos até sua entrada em vigor definitiva.
A Comissão Europeia aprovou, na manhã desta sexta-feira (09), o aguardado acordo comercial com o Mercosul. A informação foi confirmada por diplomatas europeus às agências de notícias AFP e Reuters, sob condição de anonimato.
A decisão marca o fim de uma negociação que se arrasta há mais de duas décadas e cria um dos maiores mercados consumidores do mundo.
O tratado estabelecerá uma zona de livre comércio abrangendo mais de 700 milhões de pessoas, fortalecendo as economias de ambos os blocos. A aprovação oficial deve ser comunicada por meio de nota pública da União Europeia nas próximas horas.
O isolamento da França e a "Minoria de Bloqueio"
A votação desta sexta-feira (09) representou uma derrota diplomática para a França, a maior opositora do tratado. O governo francês tentou, até o último momento, articular uma "minoria de bloqueio" para impedir a aprovação.
Para barrar o acordo pelas regras da União Europeia, seriam necessários votos contrários de quatro países que representassem, no mínimo, 35% da população do bloco. A França conseguiu reunir aliados como Polônia, Irlanda e Hungria, mas o contingente populacional desses países somados não foi suficiente para atingir o percentual exigido.
Do lado favorável, pesaram os votos das maiores economias do bloco, como Alemanha e Espanha, que já haviam declarado apoio antecipado ao tratado.
O papel decisivo da Itália
O fiel da balança para o desfecho positivo foi a Itália. Em dezembro, o país havia manifestado dúvidas e pedido o adiamento da votação, o que colocou as negociações em suspenso. No entanto, o cenário mudou em janeiro.
A mudança de postura italiana ocorreu após a Comissão Europeia oferecer garantias e um pacote antecipado de 45 bilhões de euros destinado aos agricultores locais. Com as demandas atendidas durante uma reunião de ministros da agricultura nesta semana, a Itália confirmou o voto favorável, garantindo a maioria necessária para a aprovação.
Próximos Passos
Com a aprovação na Comissão Europeia, o acordo entre Mercosul e União Europeia avança para as próximas etapas de ratificação política e jurídica. O tratado promete zerar tarifas para diversos produtos e ampliar o acesso de empresas sul-americanas ao mercado europeu, e vice-versa.
Espera-se agora a repercussão oficial por parte dos governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, bem como os desdobramentos políticos dentro da Europa, especialmente diante da forte resistência do setor agrícola francês.
Impactos para o agronegócio brasileiro
O acordo prevê a isenção de tarifas para uma grande parte da pauta exportadora do agronegócio, o que aumentaria significativamente a rentabilidade do produtor nacional.
Produtos como suco de laranja, frutas, café solúvel e carnes processadas seriam os beneficiados imediatos com a redução das taxas de importação. Para o setor de grãos, a expectativa é de consolidação de mercado. Apesar de a soja já entrar com tarifa zero na maioria dos casos, o acordo traria segurança jurídica a longo prazo e regras mais claras para o comércio bilateral.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras entidades do setor acompanham o desfecho com atenção. A abertura do mercado europeu é vista como estratégica para diversificar os destinos das exportações brasileiras, hoje muito concentradas na Ásia.
Histórico
A União Europeia e o bloco formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completaram as negociações sobre o acordo em dezembro passado, cerca de 25 anos após o início das conversações. Serão firmados dois textos: o primeiro de natureza econômica-comercial, que é de vigência provisória, e um acordo completo.
Em setembro, eles foram submetidos formalmente pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos estados-membros do bloco europeu. O Parlamento Europeu precisa aprovar com votos favoráveis de 50% dos deputados mais um, o que pode ter resistências de países como a França, que questionam termos do acordo.
Além disso, pelo menos 15 dos 27 países precisam ratificar o texto, representando pelo menos 65% da população total da União Europeia, o que pode levar vários anos. Quando o acordo completo entrar em vigor, ele substituirá o acordo comercial provisório.
Os países do Mercosul precisam fazer o mesmo e submeter o documento final aos seus parlamentares, mas a entrada em vigor é individual, ou seja, não é preciso esperar a aprovação dos parlamentos dos quatro estados-membros.
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